Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 2298 EDITAL DE PROCLAMAS - 1º OFICIO DE REGISTRO CIVIL LOYOLA ZUMBA Luciana Loyola de Souza Zumba, Oficiala Registradora do cartório 1º Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belém, Estado do Pará, faz saber que pretendem contrair matrimônio o seguinte casal: 1. LUIZ ALBERTO DA ROCHA PERCU e ANTÔNIA MÔNICA DE SOUSA Ele é Solteiro e Ela é Solteira. Luciana Loyola de Souza Zumb

Diário Oficial ● 09/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33475 Segunda-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2017 ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 08/10/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: GILMAR DIAS DE ALMEIDA Matrícula: 5900609/2 Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 08/10/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: MANOEL MARINHO DE SOUSA Mat

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 parcial dos autos, recomendou a absolvição dos servidores, haja vista a ausência de responsabilidade funcional no presente feito; RESOLVE: Art. 1º - Acatar, integralmente, o Relatório Conclusivo e determinar a ABSOLVIÇÃO dos servidores JORGE NAZARENO ARAÚJO REIS, DENISSON FRANK ALVINO DA SILVA e ANTÔNIO MARCOS COSTA VALADARES, com fulcro no art. 221, §1º, do RJU, diante da ausência de indícios de responsabilidade subjetiva em face dos servidores e

Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33733  41 Segunda-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 Jurídica; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios 0661 – Recursos Próprios - Superávit VIGÊNCIA: Início: 01/11/208 Término: 31/05/2019 FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 31/10/2018 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral – DETRAN/PA Protocolo: 378912 recomendou o arquivamento do feito. RESOLVE: Acatar o Relatório e determinar o arquivamento do pre

Diário Oficial ● 11/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 Quinta-feira, 11 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 1989/2019 Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Rondon do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Paragominas/PA-Brasil Destino: Rondon do Pará/PA-Brasil Servidor (es): 5812089/ WALDINEY MIRANDA RIBEIRO(Agente Prisional); 5942566/ FRANCISCO RONALDO ALVES DA SILVA(Agente Prisional). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 452895 PORTARIA Nº 1994/2019 Objetivo: con

Diário Oficial ● 03/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33841 Data de Admissão: 01/04/2019 Término Vínculo: 31/03/2020 Nome do Servidor: NÁDIA PANTOJA DE BRITO Cargo do Servidor: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO SECRETARIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS Protocolo: 420407 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/01/2019 Motivo: FALECIMENTO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: D

Diário Oficial ● 11/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.433 PORTARIA Nº 2536/2020 Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA EM OBRA DE UNIDADE PENAL Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/CEAR Destino: TUCURÍ/PA Servidor (es): 54181676 – DICKSON SARMENTO CABRAL – AGENTE PENITENCIÁRIO; 54193741 – IRISVALDO DA SILVA NONATO – GERENTE; 5945709 – NACIB BRAUN JORDY – COORDENADOR. Período: 29/09 a 01/10/2020 - Diária(s): 2 e ½ (duas e meia diária) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo

Diário Oficial ● 08/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33947 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Capanema /PA-Brasil Servidor (es): 57201913/ JOSÉ RIBAMAR MEIRELES GARCIA (MOTORISTA). Período: 01/06/2019 – Diária(s): 1 (uma). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 461614 PORTARIA Nº 2368/2019 Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Bujaru/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Bujaru /PA-Brasil Servidor (es

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 PORTARIA Nº 4045/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: CAPANEMA/PA-Brasil Servidor (es):54188576/EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(AGENTE PRISIONAL). Período: 02/10/2019– Diária(s): 1(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 525609 PORTARIA Nº 4733/2019 Objetivo: CONDUZIR IN

Diário Oficial ● 20/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.466 PORTARIA Nº 2697/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 10/11/2020. NOME: JOSE CARLOS DOS SANTOS ALVES Nº 5425573 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 03/02/2020 A 08/02/2020 Protocolo: 619863 PORTARIA Nº 2728/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 19/11/2020. NOME: JOSE FRANCISCO FRANÇA OLIVEIRA Nº 5953996 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 27/04/2020 A 13/05/2020 Protocolo: 619773 PORTARIA Nº 2608/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 27/10/2020. NOME: OTAVIO JUNIOR MARTINS DA SILVA Nº 594995