Publicações Judiciais II ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2002.61.00.005012-8 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : MUNICIPIO DE SANTO ANDRE SP ADV : SP106390 ANTONIO CARLOS ANTUNES APDO(A) : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADV : SP117623 MONICA DE MELO APDO(A) : BANCO NOSSA CAIXA 00251 AC 1178494 0000773-74.2005.4.03.6006 MS 2005.60.06.000773-1 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : JOSE ULICIO DA SILVA ADV : PR012605 LUIZ CALOS FERNANDES DOMINGUES APDO(A) : Instituto Nacional

Publicações Judiciais I ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000772-89.2005.4.03.6006/MS 2005.60.06.000772-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA NICOLAU PEREIRA CABRERA PR012605 LUIZ CALOS FERNANDES DOMINGUES e outro Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ALIPIO MIRANDA DOS SANTOS e outro SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000321-20.2008.4.03.6116/SP 2008.61.16.000321-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGAD

Publicações Judiciais II ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : BLUE STAR LINE LTD ADV : SP069555 NILO DIAS DE CARVALHO FILHO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo PROC 00167 AC : ANA PAULA FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ 1177974 0000770-22.2005.4.03.6006 MS 2005.60.06.000770-6 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE REVISOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : NERI ROQUE GORLACH ADV : MS010495A LUIZ CARLOS FERNANDES DOMINGU

Publicações Judiciais II ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : BLUE STAR LINE LTD ADV : SP069555 NILO DIAS DE CARVALHO FILHO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo PROC 00167 AC : ANA PAULA FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ 1177974 0000770-22.2005.4.03.6006 MS 2005.60.06.000770-6 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE REVISOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : NERI ROQUE GORLACH ADV : MS010495A LUIZ CARLOS FERNANDES DOMINGU

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : BANCO NOSSA CAIXA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EXTINGUIR A AÇÃO CAUTELAR E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0251 AC-MS 1178494 0000773-74.2005.4.03.6006 2005.60.06.000773-1 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : JOSE ULICIO DA SILVA ADV : PR012605 LUIZ CALOS FERNANDES DOMINGUES APDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADVG : NEZIO NERY DE ANDRADE ADV : SP000361 PAULO SÉRG

Publicações Judiciais I ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000575-03.2006.4.03.6006/MS 2006.60.06.000575-1/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA OSMAR PEREIRA FERNANDES e outro MARIA RAMONA AMARAL FERNANDES PR012605 LUIZ CALOS FERNA

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : BANCO NOSSA CAIXA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EXTINGUIR A AÇÃO CAUTELAR E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0251 AC-MS 1178494 0000773-74.2005.4.03.6006 2005.60.06.000773-1 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : JOSE ULICIO DA SILVA ADV : PR012605 LUIZ CALOS FERNANDES DOMINGUES APDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADVG : NEZIO NERY DE ANDRADE ADV : SP000361 PAULO SÉRG

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0168 AC-MS 1178500 0000775-44.2005.4.03.6006 2005.60.06.000775-5 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE REVISOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : SERGIO FRUTO ADV : PR012605 LUIZ CALOS FERNANDES DOMINGUES APDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADVG : ALIPIO MIRANDA DOS SANTOS ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIG

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0168 AC-MS 1178500 0000775-44.2005.4.03.6006 2005.60.06.000775-5 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE REVISOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : SERGIO FRUTO ADV : PR012605 LUIZ CALOS FERNANDES DOMINGUES APDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADVG : ALIPIO MIRANDA DOS SANTOS ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIG

Publicações Judiciais I ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de fevereiro de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050594-96.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.050594-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WAL