CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 330 Advogado: Luiz Carlos De Seixas Oliveira Filho (OAB:BA31121) Advogado: Layanna Piau Vasconcelos (OAB:BA33233) Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484) Advogado: Maria Cardoso Nogueira (OAB:BA65428) Requerente: Pablo Argolo Maurutto Advogado: Leandro Santos De Aragao (OAB:BA16687) Advogado: Luiz Carlos De Seixas Oliveira Filho (OAB:BA31121) Advogado: Layanna

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 329 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc... Vistas a Nobre Representante do Ministério Público, para manifestação acerca do pedido de curatela provisória. Redesigno audiência para o dia 17 de novembro de 2022, às 14:15 horas, quando será realizada a entrevista do paciente, por teleconferência, devidamente intimada através do seu advogado. As partes devem ingressar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 725 DESPACHO 8000338-70.2020.8.05.0081 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: A. A. M. Advogado: Leonardo Sergio Cesar Lopes Moreira Rosa (OAB:BA49578) Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Caixa Economica Federal Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 883 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8033392-10.2019.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Advogado(s): ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA (OAB:BA29600-A), AN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 3028 Salvador/BA, 5 de agosto de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8071463-81.2019.8.05.0001 Desapropriação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: P. M. A. S. L. -. E. Advogado: Camilo Matos Cavalcante De Souza (OAB:BA17386) Advogado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 511 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8112277-33.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: Vara Cível da Comarca de Muritiba Advogado(s): REQUERIDO: JOEL DOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 711 Advogado: Marcel Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA37345) Advogado: Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB:BA53141) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1636 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. SESSÃO DE JULGAMENTO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO EMBARGANTE. INOCORRÊNCIA. EXIGÊNCIA LEGAL. DESATENDIMENTO. EMBARGOS. ACOLHIMENTO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000083-52.2020.8.05.0198.1.EDCiv, em que figuram como embargante MUNICIPIO DE PLANALTO e como embargada RONILDO DE ASSUNCAO NETO. ACORDAM os m

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1032 Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8044390-69.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível IMPETRANTE: GLEIDIMÁRCIA DOURADO FARIAS BORGES Advogado(s): ANA CAROLINE ASPERA SOARES (OAB:BA 44740-A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1800 Relator(a): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAV