Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº02/2022 NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto 47.899 de 26 de março de 2020, por intermédio do Núcleo de Processamento de Auto de Infração e Cobrança, faz saber a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais IV. RETIFICAR A(S) PORTARIA(S), NO QUE SE REFERE AOS SEGUINTES SERVIDORES: - Masp. 1.189.293-2, Humberto Moreira de Sousa Quintão, Escrivão de Polícia, lotado em São Sebastião do Paraíso, retificando licenças publicadas nas Portarias 48/2021 e 49/2021. Onde se lê 30 dias a partir de 30/11/21, leia-se 19 dias a partir de 27/11/21; onde se alta a partir de 27/11/21, leia-se alta a partir de 16/12/21, sem restriç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo REF: 3º TRIMESTRE MÊS: DEZEMBRO 2021 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria/ Conselho Administrativo/Fiscal 11 63.204,87 22.333,45 Efetivos 1.499 8.503.196,64 4.544.726,22 Comissionados 215 2.553.798,77 1.428.757,15 Licenciados 67 0,00 0,00 Totais 1.792 11.120.200,28 5.995.816,82 TOTAL GERAL 1.792 0,00 1.782,75 19.921,97 0,00 21.704,72 85.538,32 13.049.705,61 4.002.477,89 0,00 17.137.721,82 omissio33.602.976,80 C 10.119.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo indicada, RESOLVE, reconduzir a comissão vigente pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão. Portaria de Instauração Última Recondução Portaria Ipem-MG nº 59/2021, Portaria Ipem-MG nº 03/2022, publicada em 13 de Julho de publicada em 18 de Janeiro de 2021. 2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luiz Carlos Siviero Faria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos --Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais - Programa de 30 minutos --Coral Lírico do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos --VIII – APRESENTAÇÕES EXTERNAS (+ DESPESAS) Apresentação dos Corpos Artísticos Percentual Coral Lírico do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos --Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva ATO Nº 073/2021 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA,nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art. 3º da ECF nº 47/2005, ao servidor: MASP: 1052662-2, PAULO HORTA DE ARAÚJO FILHO,a partir de 06.10.2021. Luiz Carlos Siviero Farias DIRETOR-GERAL 14 1568849 - 1 Expediente ATOS ASSINADOS PELO SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo 12-LABORATÓRIO DE ANÁLISES APOLO LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0024.2.07.04380122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Manhuaçu.Vencimento:08/04/2023. Valor:R$9.345,64. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:08/04/2022. 13-EMPRESA CEME ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0024.2.07.12310

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Contrato nº 082/2020. Contratada: NATÁLIA DOMINGOS SILVA. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 31 de março de 2022. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES - Diretor-Geral 2 cm -31 1616369 - 1 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER INSTRUMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo AUTO POSTO VERDE NORTE LTDA AVENUE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA BELVEDERE COMBUSTIVEL LTDA BIG FORT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL ELETRICO LTDA CARMILTON SOUZA SILVA CATARINA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA CHRISTIE CAROLINA SOUZA MOTTA COMERCIAL EFICIENCIA LTDA DOUGLAS HENRIQUE TEIXERA DE OLIVEIRA EXTINFIRE EXTINTORES DE INCENDIO LTDA FRANCIS PERDIGÃO ROCHA FRIGORIFICO PREMIER LTDA HEBERT COSTA CARVALHO ITALIA MARIA DA SILVA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 r$ 39 .818,90 ; cex ; apq-01564-21 ; investigação teórico-experimental de gelos de spin e sistemas spintrônicos ; winder alexander de moura melo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; r$ 79