Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 351 SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS RECORRENTE: LUIZ HEITOR NORONHA DE LIMA AIRR 0010878-25.2021.5.03.0006 RECORRIDO: ANA SILVA DOS SANTOS, TEREZA CRISTINA DE LIMA ROCHA RECORRENTE: IREMAR BORGES DA COSTA, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Vistos RECORRIDO: IREMAR BORGES DA COSTA, COMPANHIA Mantenho a decisão agravada. BRASILEIRA DE TRENS URBANO

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 5028 Custas, pela reclamante, no importe de R$984,31, calculadas sobre Próprios e tempestivos, os embargos de declaração opostos R$49.215,68, valor atribuído à causa, isenta. merecem conhecimento. Não se verifica no caso em tela qualquer omissão ou contradição no Intimem-se as partes. julgado, como quer fazer crer o 2º reclamado, eis que todas as razões de decid

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ADVOGADO 1303 JOSE CLAUDIO COSTA(OAB: 108683/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ HEITOR NORONHA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª Turma, à unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pelo 2ª reclamado LUIZ HEITOR NORONHA DE LIMA sob ID.d51cd15, porquanto preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e,

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3651 Considerando o trânsito da decisão id ceff3ec que conheceu da exceção de suspeição e, no mérito, negou-lhe provimento, inclua-se o feito em pauta, no dia 06/06/2022 às 15:00 horas, para audiência de instrução, que será realizada na forma telepresencial/ virtual. INTIMAÇÃO As partes devem comparecer VIRTUALMENTE para depoimento

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Processo Nº AP-0000026-42.2012.5.03.0107 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes AGRAVANTE EUGENIO ZENON CONRADO ADVOGADO CLEBER RODRIGUES BALBIO(OAB: 848/MG) AGRAVADO SHIRLEI SILVANIA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO FABIOLA KELLER DE MORAES(OAB: 62579/MG) AGRAVADO CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A ADVOGADO ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 74489/MG) AGRAVADO INSTALACOES E MONTAGENS LID

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 3540 A parte deverá garantir o acesso ao documento sem a necessidade se à audiência, utilizando-se de notebook ou computador que de utilização de senha. A documentação deverá ser mantida na tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua plataforma de armazenamento. microfone para evitar ruídos externos. Os arquivos armazenados em “nuvem” devem e

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A 4775 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ HEITOR NORONHA DE LIMA - TEREZA CRISTINA DE LIMA ROCHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a91768d JUSTIÇA DO TRABALHO proferida nos autos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JULIO CESAR MENDES PEREIRA LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) MAGAZINE LUIZA S/A CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) AMANDA DUVAL ARCANJO(OAB: 178184/MG) REGIS ANDRE(OAB: 83044/MG) JULIO CESAR MENDES PEREIRA LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) PAULA CAMARANO LEITE(OAB: 139175/MG) MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) DANIEL MAXIMO LIMA(OAB: 108727/MG) PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES(OAB: 14333

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1304 decisão, é matéria recursal que não viabiliza a oposição de reclamado/embargante alega omissão no julgado e pretende a embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do CPC e manifestação deste Órgão com relação aos temas referentes aos do artigo 897-A da CLT, que preveem, combinados, o cabimento de seguintes tópicos: Multa protelatória, incapa