Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2519 Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800511-36.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Agravante : MARIA TELES DE ANDRADE Advogado : Carlos André Marques dos Anjos (OAB: 7329/AL) Agravado : Município de Pão de Açúcar Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800512-21.2020.8.02.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2521 163 em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos, sem maiores delongas, entendo pela aplicação da decisão do STF proferida no supramencionado RE 837311-PI. Neste toar, em que pese a recorrente ter colacionado uma relaçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2521 163 em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos, sem maiores delongas, entendo pela aplicação da decisão do STF proferida no supramencionado RE 837311-PI. Neste toar, em que pese a recorrente ter colacionado uma relaçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2519 Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800511-36.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Agravante : MARIA TELES DE ANDRADE Advogado : Carlos André Marques dos Anjos (OAB: 7329/AL) Agravado : Município de Pão de Açúcar Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800512-21.2020.8.02.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2637 188 sábados das 8:00h às 11:00h, bem como que alguém da família do agravado de confiança da agravante busque a infante em sua residência, devolvendo-a no mesmo local Cumpra-se as seguintes providências: A) A intimação da parte agravada para, querendo, responder ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2637 189 Advogado : Fernando Antônio Dorvillé Moreira Júnior (OAB: 14484/AL) Advogado : João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL) Advogado : Luiz Henrique Cavalcante Melo (OAB: 6821/AL) Agravante : Rosalice Ribeiro Lima Carleial Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL) Advogado : Felipe Cajueiro Almeida (OAB: 1008

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2285 Advogada : Laryssa Juliana Cesar da Silva (OAB: 11345/AL) Apelado Adesiv : Dislub Combustíveis Ltda. Advogado : Antônio Faria de Freitas Neto (OAB: 19242/PE) Advogado : José Bezerra de Melo Filho (OAB: 14221/PE) Advogado : Daniel Maia de Barros Silva (OAB: 26741/PE) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 20 Classe do Processo: A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2162 Apelado : Paulo Vitório Cavalcante Filho Advogado : João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL) Advogado : Luiz Henrique Cavalcante Melo (OAB: 6821/AL) Advogado : Felipe Cajueiro Almeida (OAB: 10087/AL) Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL) Apelada : Tereza Maria de Oliveira Ramos Magalhaes Advogado : João Jo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2326 112 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: TRIBUTÁRIO. IPVA. VEÍCULO QUE FOI REVENDIDO DUAS VEZES, PORÉM SEM A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE PERANTE O DETRAN. POSTERIOR ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO, QUE RESULTOU NA DESTRUIÇÃO DO OBJETO POR INCÊNDIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1889 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0044142-12.2010.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Procurador : Vanessa Oiticica de Paiva Souto Maior (OAB: 9300/AL) Apelado : Virgilio Vieira Neto Advogado