Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo UBERLANDIA UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA REGINA CELIA RAMOS ELENICE DELFINO BORGES COSTA EVANILZA BARBOSA KATIA SIMONE RIBEIRO BALDEZ DE CARVALHO KATIA SIMONE RIBEIRO BALDEZ DE CARVALHO NILVA ANTUNES EVANGELISTA RENATA ALVES DE AVELAR RENATA ALVES DE AVELAR ANA CAROLINE BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 110300533 61454863 106363973 129973002 132423342 140563031 133919582 131385083 133464812 140520961 122679442 56634063 113846173 112414863 99230044 128737742 38903082 124563153 132025022 112171063 135746293 132629023 133544103 129376943 100614553 121897423 112730183 105490873 135940072 80282432 110085053 132808962 132603692 43933024 117731733 126171712 105352683 101350283 140522111 108498263 28373343 66510123 89332103 132153892 12787

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 38/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem: CARLA CRISTINA BRASIEL, MASP: 38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1302195-1, Laís Meire Silva, PEB1A, Admissão 03, a partir de 02/02/16; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo exercício, a partir de 03/08/20, Ato nº 01/20, publicado em 25/08/2020, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V M, adm. 01, concessão do 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/21, Ato nº 07/21, publicado em 30/03/2021, considerando o Ofício-Circula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 285/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB2P, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 286/2016