135 Dados Localizados luiz roberto lucato - em: 05/06/2025
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declarando-se competente o Juízo Suscitado. (CC 00002072820104030000, DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MARCONDES, TRF3 - SEGUNDA SEÇÃO, e-DJF3 Judicial 1 DATA:11/03/2010 PÁGINA: 194 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. ANULAÇÃO DE MULTA LAVRADA PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. EXERCÍCIO IRREGULAR. AÇÃO ANULATÓRIA. 1. A competência para apreciar os conflitos entre juizado especial federal e juízo f
declarando-se competente o Juízo Suscitado. (CC 00002072820104030000, DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MARCONDES, TRF3 - SEGUNDA SEÇÃO, e-DJF3 Judicial 1 DATA:11/03/2010 PÁGINA: 194 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. ANULAÇÃO DE MULTA LAVRADA PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. EXERCÍCIO IRREGULAR. AÇÃO ANULATÓRIA. 1. A competência para apreciar os conflitos entre juizado especial federal e juízo f
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE :0002233-43.2014.8.26.0498 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : J.P.L. PROCESSO :0002287-09.2014.8.26.0498 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elenita Battista Silva REQDO : Lojas Cem S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVE
PROCESSO: 0000233-92.2016.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: NILCEIA APARECIDA MASSUCO BRAGHIN ADVOGADO: SP332845-CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000234-77.2016.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ ROBERTO LUCATO ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP P
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO CARLOS 15 ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO CARLOS EXPEDIENTE Nº 2016/6312000463 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Port
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012827-12.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JACQUELINE CRISTINA AMARO ADVOGADO: SP101577-BENITA MENDES PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012828-94.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDECI APARECIDO CARREGA ADVOGADO: PR025068-JOSE CARLOS NOSCHANG RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara:
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2369 Nº 0011165-54.2010.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Olacir Falavigna - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Sec
ADVOGADO: SP268908-EDMUNDO MARCIO DE PAIVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 05/04/2016 14:30 no seguinte endereço: AVENIDA TEIXEIRA DE BARROS, 741 VL PRADO - SAO CARLOS/SP - CEP 13574033, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 11 2
AUTOR: MARIA APARECIDA BOVO VICENTE ADVOGADO: SP224516-ROSANA APARECIDA DELSIN DA CRUZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003451-26.2019.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARGEU FRANCISCO OPRINI ADVOGADO: SP363358-ANA PAULA DE NOVAES RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003452-11.2019.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALFREDO FERREIRA DOS S
0253 PROCESSO: 0050901-32.2018.4.03.6301 RECTE: ANTONIO CARLOS DINELLI ADV. SP352532 - MERIELI APARECIDA SOARES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): GABRIELLA NAVES BARBOSA DATA DISTRIB: 05/06/2019 MPF: Não DPU: Não 0254 PROCESSO: 0051824-58.2018.4.03.6301 RECTE: LOURIVAL PEREIRA DE BRITO ADV. SP215808 - NAILE DE BRITO MAMEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): GABRIELLA NAVES BARBOSA DATA DISTRIB: 19/06/2019 MPF: Nã