Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BEATRIZ TERESA RODRIGUES MAIA PINTO, RUBENS MILTON PINTO EXECUTADO: LLCC DE ARAUJO - MOVEIS E JOIAS - EPP, LEO LYNCE COSTA CAVALCANTI DE ARAUJO, MARIA TEREZA CAVALCANTI DE ARAUJO, LEO LYNCE RORIZ DE ARAUJO CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto às custas de Depósito Público de ID 32800135, no prazo de 5 (cinco) dias úteis

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 FARIAS. R: OSCARNILDO AZEVEDO DE FARIAS. Adv(s).: DF36103 - ANTONIO CARLOS CRONER DE ABREU. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF35879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. De acordo com o enunciado nº 481 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de pessoa jurídica, a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária condiciona-se à efetiva comprovação da impossibilidade de arcar com a

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 deste ato, quanto às datas supramencionadas, referente ao leilão judicial eletrônico dos DIREITOS POSSESSÓRIOS sobre o imóvel denominado JARDINS MANGUEIRAL, QUADRA CONDOMINIAL 04, CONDOMÍNIO JARDINS DO TINGUIS, CONJUNTO K, CASA 16, BRASÍLIA - DF. INTIME-SE, PESSOALMENTE, COM URGÊNCIA, o executado, PABLO CLOVIS SERAFIM SANTOS SERVINO. 2. transcorreu "in albis", em 29/04/2019, para a parte exequente,

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 LEONARDO SOUZA DOS SANTOS. R: SHIGUEO MATSUNAGA. Adv(s).: DF56237 - NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE. R: SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. Adv(s).: DF9386 - GERSON PEDRO DA SILVA. R: ROBERTO ISSAMU MATSUNAGA. Adv(s).: DF56237 - NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 CARVALHO DESPACHO Defiro o pedido de id 35935584 e determino o desentranhamento das peças anexadas sob o id 35816355 e id 35816536, pois que estranhas ao presente feito. À Secretaria para que proceda à exclusão dos documentos. Defiro, ainda, o pedido de dilação, e concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias às partes para que se manifestem acerca da avaliação de id 35099374. Int. BRASÍLIA, DF

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 DECISÃO N. 0712489-92.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SIMONE DO EGYPTO FEITOZA SANT ANA. Adv(s).: DF0017128A - HERNANE GALLI COSTACURTA. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro a prioridade na tramitação, em face do disposto no art 1048, inc I do CPC. Anote-se. Defiro a gratuidade de justiça. Trata-se de ação sob o rito do

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 DF11678 - PEDRO CALMON MENDES. T: LUIZ UBIRATA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0010814-24.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX CERTIDÃO De ordem, abro vista às partes acerca da designação de hasta pública, id 22104443. Aguarde-se r

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 de prejudicialidade externa - art. 313, V, "a", c/c § 4º, do CPC. No âmbito dos cumprimentos de sentença, situação que se apresenta nestes autos, a suspensão do curso com suspensão da prescrição é aquela prevista no art. 921 do CPC. Nesta hipótese, com o fito de atender àqueles preceitos, impõe-se o arquivamento provisório dos autos. Ressalto, por necessário, que o arquivamento provisório

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 ARAUJO - MOVEIS E JOIAS - EPP. Adv(s).: DF0028594A - BRUNO GURGEL DO AMARAL CRUZ RIOS. R: LEO LYNCE COSTA CAVALCANTI DE ARAUJO. Adv(s).: DF0032314A - FELIPE ROCHA DE MORAIS, DF46634 - ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA. R: MARIA TEREZA CAVALCANTI DE ARAUJO. R: LEO LYNCE RORIZ DE ARAUJO. Adv(s).: DF0028594A - BRUNO GURGEL DO AMARAL CRUZ RIOS. T: HAYDEA CORREA CAVALCANTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUIZ

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 2º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0737200-24.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JULIO CESAR CARDOZO DE LIMA. A: HELIA REJANE BARBOSA DE LIMA SANTIAGO. Adv(s).: DF45100 - BRUNO CESAR BARBOSA SANTIAGO. R: SAMMY WILSON DE SOUZA PEREIRA. Adv(s).: DF43536 - ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES. T: GILS