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3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 199 embargos de declaração apenas nas hipóteses legais, sob pena PODER JUDICIÁRIO de,ad futurum e novamente concorrendo para o atraso processual, JUSTIÇA DO TRABALHO ser apenada com as cominações legais. III. Dispositivo Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração opostos por Processo: ETCiv - 0000304-76.2020.5.21.0005 RODRIGO ROCHA GOMES, para, no mérito,
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 2009 417.01.2011.001849-8/000000-000 - nº ordem 275/2011 - (apensado ao processo 417.01.2011.002382-6/000000-000 - nº ordem 365/2011) - Medida Cautelar (em geral) - ROSANGELA MARIA DE CASTRO X BANCO DO BRASIL - AGENCIA 6629-X Fls. 52 - Vistos. INTIMEM-SE as partes para especificarem os meios de provas que pretend
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 3.Da Proposta de Acordo RÉU ADVOGADO Quanto à proposta formulada pela arguente/embargante no item IV de sua impugnação de fls. 61/67 (ID. ba68fdf), a sua apreciação não é possível neste momento processual e através deste requerimento 320 MUNICIPIO DE MACAU IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-B/RN) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MACAU de embargos de declara�
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 objeto da penhora. 322 Alisson Almeida de Lucena Vê-se ainda que os embargantes também anexam um contrato de Juiz do Trabalho locação com data de 22.08.2019 (documento de id. 14c4350) com prazo de locação de 01.09.2019 a 01.09.2022 e que neste contrato também consta como locadora a Sra. Maria Elisabeth Pereira Soares. Assim, também não demonstrada a posse. Logo,
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Juiz do Trabalho 173 Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, bem como dos seus sócios, jlr cujo objeto é o ressarcimento de quantia despendida na aquisição (compra e venda), na planta, de 14 (quatorze) unidades Processo Nº ETCiv-0000422-52.2020.5.21.0005 EMBARGANTE MARIA ELIZABETH PEREIRA SOARES ADVOGADO LUIZ AUGUSTO MELO E SOUZA MODESTO(OAB: 12869/RN) EM
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Processo Nº ETCiv-0000422-52.2020.5.21.0005 EMBARGANTE MARIA ELIZABETH PEREIRA SOARES ADVOGADO LUIZ AUGUSTO MELO E SOUZA MODESTO(OAB: 12869/RN) EMBARGADO JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA(OAB: 11641/RN) 171 habitacionais dos empreendimentos “Personale Petrópolis” e “Personale Tirol”, localizados em Natal/RN, que não fo
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 515 rejeitados pelo julgador monocrático na decisão ID fb8663e. noutras reclamatórias, defendendo que se centralizem naquele Nas razões de agravo de IDed30886, a recorrente insiste ser imóvel todas as constrições contra a devedora. terceira de boa-fé que, desde abril de 2019, detém a legítima posse Examino. do imóvel constrito na reclamatória nº 0000160-44.
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 463 - JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DESTINATÁRIO: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: ATSum - 0000191-25.2020.5.21.0005 AUTOR: MARCELO GOMES DA SILVA, CPF: 052.479.284-40 NOTIFICAÇ
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 465 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: MARCIO SERGIO AZEVEDO DO NASCIMENTO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo: ATSum - 0000191-25.2020.5.21.0005 AUTOR: MARCELO GOMES DA SILVA, CPF: 052.479.284-40 Fica a parte embargada notificada para, querend
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 2604 Arbitro honorários advocatícios aos patronos nomeados no teto da tabela OAB/PGE. Expeça-se as respectivas certidões.Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Ciência ao MP. - ADV: VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI (OAB 161960/SP), FABIANO ANDRE DE BRITO (OAB 279962/SP) Processo 1003610-59.