Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1663 DESPACHO Nº 1002957-31.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Recorrido: José Barreto de Lucena - Recorrida: Osvander Junior Rodrigues Santana - Recorrida: Vanda Aparecida Rodrigues - Recorrido: Durvalino Cardoso - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1927 Nº 1002957-31.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Recorrido: José Barreto de Lucena - Recorrida: Osvander Junior Rodrigues Santana - Recorrida: Vanda Aparecida Rodrigues - Recorrido: Durvalino Cardoso - Recorrida:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1590 Alvarez Sarmento - Embargado: Alexandre José dos Santos - Embargado: Marcos de Melo - Embargada: Paula Neves Esposito - Embargado: Sérgio Luis Sobrinho - Embargado: Geronymo Claudio Garcia Espósito - Embargado: Fábio Aparecido dos Santos - Embargado: Cícero Pascoal dos Santos - Embargado: Leandro Miyash

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4405 de cálculo (fls. 21/22 dos autos principais) que apenas faz referência aos juros de 30,5%, de onde não se pode obter plena convicção do alegado. Portanto, defiro em parte a liminar, apenas para o recálculo das verbas de sucumbência. Desnecessárias as informações do juízo. Intime-se a parte contrária para contraminuta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 952 a final pode resultar, igualmente em conformidade com precedentes, posto que mantido os vencimentos por força de presunção de inocência, com base em decisão judicial, não em trabalho efetivamente desempenhado, pode resultar em determinação de ressarcimento, também neste tocante, ao Estado. Dispensadas as informações, i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1046 Somente em embargos, a embargante pediu a anulação do acórdão, sob o argumento de que seus patronos gostariam de apresentar memoriais e sustentar oralmente em sessão de julgamento. Nos termos do art. 278 do CPC, a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1046 Somente em embargos, a embargante pediu a anulação do acórdão, sob o argumento de que seus patronos gostariam de apresentar memoriais e sustentar oralmente em sessão de julgamento. Nos termos do art. 278 do CPC, a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2186 Nº 0100047-64.2019.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. - Agravado: Antonio Muniz dos Santos - Agravado: Osvander Junior Rodrigues Agravada: Vanda Aparecida Rodrigues - Agravado: Durvalino Cardoso - Agravado: Sebastião Natalino d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1046 Somente em embargos, a embargante pediu a anulação do acórdão, sob o argumento de que seus patronos gostariam de apresentar memoriais e sustentar oralmente em sessão de julgamento. Nos termos do art. 278 do CPC, a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 952 a final pode resultar, igualmente em conformidade com precedentes, posto que mantido os vencimentos por força de presunção de inocência, com base em decisão judicial, não em trabalho efetivamente desempenhado, pode resultar em determinação de ressarcimento, também neste tocante, ao Estado. Dispensadas as informações, i