Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 853 REQDO : Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0060410-45.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Debora Jurkstas Bica ADVOGADO : 281028/SP - Luciano de Oliveira Assis REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001295-59.2013.8.26.0053 CLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 824 PROCESSO :0001294-74.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Pedro Alberto Alencar de Souza ADVOGADO : 310845/SP - Gabriela Galetti Pimenta REQDO : Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001304-21.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Pedro dos Santos ADVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 637 PROCESSO :0001305-06.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Lusia Aparecida Rocha ADVOGADO : 1726/MG - EDIONE APARECIDA DA SILVA FLORES IMPTDO : Presidente da Banca Examinadora da Fundação Carlos Chagas do ConcPubl da Sec de Estado de Educ do Estado de Minas Gerais VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 723 da petição inicial. Por outro lado e ainda que assim não fosse, de rigor da mesma forma o indeferimento da petição inicial por desvio de adequação. Isso porque, como afirma Hely Lopes Meirelles, o mandado de segurança é o meio constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica para a “co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10026334 Edilson Maia – ASB – 2 - Belo Vale - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 02ª SRE - Almenara, 10473130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 03123364623 - Carlos Pereira da Silva – – 0 - / / Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no De