Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 CERTIDÃO Nº 2017.01.1.034859-3 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: LUZIMAR MATIAS PACHECO. Adv(s).: DF015729 - Jose Roberto dos Santos, DF038218 - Kariny Miranda Pessoa. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIMAR PACHECO DA SILVA. Adv(s).: DF015729 - Jose Roberto dos Santos, DF038218 - Kariny Miranda Pessoa. Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a

Caderno único ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 momento da realização do Teste Físico, estaria em franca desigualdade com os demais candidatos. Sua participação na fase do Certame deu-se, exclusivamente, por força maior. Assim sendo, entendo perfeitamente possível a remarcação do Teste Físico, a teor de remansosa jurisprudência, para período posterior ao da recuperação da candidata. (Acórdão n.544899, 20070110810865APC, Relator: HUMBERT

Caderno único ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2012 10 (dez) dias, também sucessivamente, quando esclarecerão se pretendem oitiva de testemunhas/requisição de documentos, de forma a aclarar as conclusões do especialista. Havendo requerimentos, façam-me conclusos para apreciação. Sem mais, anote-se conclusão para sentença. Publiquem. Brasília - DF, quarta-feira, 21/11/2012 às 15h46. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . SENT

Caderno único ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de maio de 2011 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MAIO DE 2011 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretora de Secretaria: Katia Vanessa Oliveira Barbosa Correia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 160999-7/09 - Acao de Conhecimento - A: LUZIMAR MATIAS PACHECO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s)

Caderno único ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2012 expediente foi registrada no Livro nº 02/2012, à(s) fl(s). 213-224. De ordem do MM. Juiz, fica a parte autora intimada a dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 14h02. . CERTIDÃO Nº 16699-7/07 - Acao de Conhecimento - A: GEANE BRAZ DE SOUZA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Ad

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 ANDRE DE ARAUJO MENDONCA. Adv(s).: (.). A: SILVIO TEODORO DA SILVEIRA. Adv(s).: (.). A: VANDERLEI GOMES. Adv(s).: (.). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a decisão de fl. 703. Seguem as informações solicitadas. Brasília - DF, quartafeira, 30/03/2016 às 13h21. Débora Cristina Santos Calaço,Juíza de Direito Substituta . DECISÃO Nº 2015.01.1.074215-9 - Procedimento

Caderno único ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de agosto de 2010 CPC.Isento de custas, fica o réu condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais). Sem remessa necessária. PRI.Brasília - DF, terça-feira, 24/08/2010 às 15h47. ANA LUIZA MORATO BARETO Juíza de Direito Substituta. JUNTADA Nº 81612-9/05 - Ordinaria - A: COOPERTRAPAC DF 28O. Adv(s).: DF015969 - Raimundo Nonato Portela. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira

Caderno único ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito Decisao - Trata-se de pedido de compensação de indébito tributário com crédito judicial formulado pelo DF em face do patrono da exeqüente, forte no art. 100, §9º, do CF. Pois bem. A compensação vindicada apenas encontra guarida quando anuída pelo credor do crédito judicial, o que não ocorreu na hipótese. Colha o seguinte entendimento do STJ, proferido em sede

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 porém, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, se o caso. Brasília - DF, quarta-feira, 15/08/2018 às 13h47. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito . DESPACHO Nº 2012.01.1.121928-7 - Inventario - A: ANA CASSIA GUIMARAES GOMES PEREIRA. Adv(s).: DF015265 - Otavio Batista Arantes de Mello, DF031025 - Carla Betini de Oliveira. R: JOVIANO GOMES PEREIRA. Adv(s).: Nao Cons

Caderno único ● 01/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de setembro de 2008 autora líquidos são, na verdade, da ordem de R$ 3500,00 (três mil e quinhentos reais), pois como se constata do contra-cheque de fl. 179, há dois empréstimos cujas prestações são consignadas em folha e descontos relativos a plano de saúde. Assim, recolham-se as custas iniciais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Brasília - DF, quarta-feira, 27/08/2008 às 17h51.. Nº 99569-9/08 - O