Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3346/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho TAM LINHAS AÉREAS S/A DR. LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738-A/SP) ANDREIA APARECIDA DA SILVA EUGENIO DR. MARCELO ANTÔNIO ROQUE(OAB: 170187-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA APARECIDA DA SILVA EUGENIO - TAM LINHAS AÉREAS S/A Processo Nº AIRR-0002303-77.2012.5.03.0027 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 2537 da Constituição Federal, regulamentado pelo artigo 20 da Lei 8.742/93. Embora o laudo pericial de fls. 235/239, homologado a fls. 246, tenha concluído que a autora apresenta-se incapacitada para o trabalho em razão dos problemas de saúde, as demais provas dos autos revelam que ela não se encontra em situaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2725 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2004524/2019 - Ipero AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.F.T.N. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500017-46.2019.8.26.0082 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2005159/2019 - Ipero AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ALINE FIRMINO CANDIDO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500018-31.2019.8.26.0082 CLASSE :INQU

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / JULGAMENTO EXTRA / ULTRA / CITRA PETITA. INOBSERVÂNCIA AO ARTIGO 5º, LIV E LV, DA CF/88 VIOLAÇÕES AOS ARTIGOS 141 E 492 DO CPC Acerca do tema o v. acórdão assim consignou: "PRELIMINAR JULGAMENTO ULTRA PETITA A empresa defende que na inicial o autor afirmou que as horas e

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho seus próprios e jurídicos fundamentos ou da fundamentação per relationem não configuram ofensa ao art. 93, IX, da Constituição Federal, tampouco em desrespeito aos princípios do devido processo legal, do contraditório ou da ampla defesa (RHC 130542 AgR/SC, Relator Ministro Roberto Barroso, Órgão Julgador: Primeira Turma, DJe-228 de 26/10/2016). No Tribunal Superior do Trabalho, e

Publicações Judiciais ● 21/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Expeça-se ofício requisitório. Após, intimem-se as partes para que, em 05 dias, manifestem-se acerca do ofício requisitório expedido (art. 9º da Resolução nº 122/2010 do CJF). Não havendo insurgência, venham conclusos para transmissão. Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2009.71.04.000654-9/RS EXEQUENTE : PEDRO ROBERTO FÁVERO ADVOGADO : WANDERLEIA JOSEFI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 845 ADV: JOSE VICENTE DA SILVA (OAB 106709/SP) Processo 0052530-89.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Aparecida Rodrigues e outros - fls. 48: J. defiro o prazo de 30 dias. Int. usuc 1198 - ADV: CARLOS ALBERTO DA ROCHA (OAB 67332/SP), SANDRA PETROSINO DA ROCHA (OAB 259672/SP) Processo 0052573-26.

Publicações Judiciais ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: FERRAZZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. À vista do contido na manifestação do leiloeiro (fl. 119), determino o cancelamento dos procedimentos relativos ao leilão. Cientifique-se o leiloeiro, de forma célere. 2. Após, aguarde-se a decisão final acerca da distribuição dos valores auferidos com a arrematação do imóvel matricula 56.959, nos autos do processo nº 2009.71.04.002989-6. 3. Intimem-se." EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1270 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação para: a) confirmar as tutelas antecipadas concedidas a fls. 155/156, consignando que a tutela relativa à entrega da unidade foi cumprida em 16.01.2014, com a expedição do “habite-se”; b) condenar a ré ao paga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 1663 no SCPC, já que não era devedor do banco-requerido ou de qualquer outro credor. Alega, ainda, que as negativações podem ter ocorrido por fraude, uma vez que teve seus documentos subtraídos em 23/01/2003. Requereu a declaração de inexistência do débito condenando o réu no pagamento de 50 salários mínimos a t�