Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 739 22 - 0014627-41.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Péricles Piza - Revisor Marco Nahum - Apelante: Jaime Menezes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 120) 23 - 0038442-65.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 677 105 - 0000306-48.2010.8.26.0315 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Marco Nahum - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Simone Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 106 - 0000548-27.2011.8.26.0588 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 882 407 - 0007505-09.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Gustavo Ubirajara Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 138) 408 - 0011285-11.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1035 Chaves 0097467-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ibitinga - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Josimara Veiga Ruiz Paciente: Osmildo Teodoro Martins Junior - Advogada: Josimara Veiga Ruiz (OAB: 195548/SP) (Fls: 13) 0092031-88.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2429 140 - 0019813-74.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Anderson Aparecido Anibal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) (Fls: 137) 141 - 0093560-84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1094 Nº 0176431-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Bonito - Agravante: Marcio Heleno Ferreira Martins Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Michelle de Cassia Hernandez Oprini (OAB: 305721/SP) - João Mendes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2200 Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP) (Fls: 110) 167 - 2008839-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Agudos - Relator Mário Devienne Ferraz Impetrante: Keslley Yedda Ponce Nikolaus - Pacient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1654 Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: TIAGO ALBERTINO FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Teles Goncalves (OAB: 113984/SP) (Fls: 95) 175 - 0000237-56.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Diniz Fernando - Apelante: Rinaldo Pipoca de Lima - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 751 9 - 0054153-49.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Andreia Silva Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 92) 10 - 0074457-33.2012.8.26.0050 - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1524 Voto nº 25.517. Segue relatório em separado. São Paulo, 12 de junho de 2015. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Celso Jose Fanti (OAB: 66577/SP) (Defensor Dativo) - Daniel Luz Silveira Cabral (OAB: 197649/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 3006253-37.2013.8.26.0344 - Processo