Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016 Retifica o(s) ato(s) de Conclusão de Processo Administrativo ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 373.977-8 – L.S.P.A.L., admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 04/2016, publicado em 13/01/2016, onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos venc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (data do exercício) e 2° quinquênio de exercício, a partir de 30/01/97; - E.E. Teodoro Coelho – MaSP 149.816-1 – Aurea Virginia Roedel, PEB2C, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 08/04 publicado em 24/03/04, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 23/02/04, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 17/03/04, no ato n° 20/09 publicado em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Ato nº 09/16 publicado em 26/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 15/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 1118863-9, Greice Aparecida Alves Pimenta, PEB1A, admissão 3, por Sarah Emanuelly Alves Pimenta, filha, a partir de 21/10/2014. PORTARIA SRE DE JANUÁRIA Nº 04/2014 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1497/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Muriaé MURIAÉ 98671 - EE Padre Maximino Benassati MASP 378267-9, José Natalino de So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Neves – MaSP 824.395-8 – Mariangela Lacerda de Araújo, a partir de 01/08/13, referente ao PEB1A, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/14 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado ATO DE DESLIGAMENTO Nº 07/2014 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MASP NOME 944.568-5 Regina Célia da Costa 1.156.838-3 Karol Gruchenhka Lupatini Chrispim CARGO ADM. ASB1B PEB1A 01 01 ESCOLA E.E Almirante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 40/14 Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 267.260-8 – Nade Araujo da Silva Fonseca, EEB2B, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 24/11 publicado em 26/07/11, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 14/12/90, 2° quinquênio a partir de 14/12/95, 3° quinquênio a partir de 11/12/00 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SRE de Leopoldina AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2015. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor:Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:969.658-4, Simone Siervi da Silva, PEBIIB (admissão 01), a/p de 19/10/14; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº02 /2015. REGISTRA AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 partir de 13/06/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de 28/12/90, no Ato nº 01/12, publicado em 10/01/12, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 03/01//11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 29/12/10; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 319.358-8, Marcelina Beatriz Athadeu Bandeira Macedo, PEB 3 O, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 05/09/90, onde se lê: 1º