Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 custas eventualmente em aberto, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. CERTIDÃO N. 0068786-15.2009.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADELMARIO DE OLIVEIRA LACERDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLOS DE OLIVEIRA LACERDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GILDASIO DE OLIVEIRA LACERDA. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 públicos. Consoante evolução legislativa (Lei nº 3.320/2004, Lei nº 4.013/2007, Lei nº 4.440/2009 e Lei nº 5.008/2012), em 2009 se iniciou processo de incorporação gradual da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ? GATA ao vencimento básico dos servidores, por meio da redução do percentual da gratificação e aumento do vencimento básico. Nos termos da Lei Distrital nº 5.008/2

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 morte do nascituro, haja vista que conta com vasta equipe de médicos que integram a rede pública de saúde e prestou o serviço público cirúrgico de parto, o qual a parte autora alega haver falhas. Nessa linha, não se vislumbra dificuldade excessiva para que o agravante se desincumba do encargo, razão pela qual não há que se falar na probabilidade do direito alegado. Ademais, ressalta-se que o pr

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 1A. VARA DE MONTEIRO NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00841 Processo: 0002350-98.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON DE FREITAS LIMA ADV: PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO,SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais