Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1704 trazidas pela exequente nem sequer tratam. Bem, sendo as impugnações da exequente fracas para enfraquecer a força do laudo pericial e tratando as fotografias juntadas aos autos por ela de outras obrigações que não as que agora interessa a este juízo, compreendo que a única conclusão possível no caso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1337 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Ricardo Azambuja Muller (Justiça Gratuita) - Apelado: Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotores Ltda - Apelado: Mediservice Operadora de Planos de Saúde S.a. - Vistos. Diante da decisão pelo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2286 VENTURELLI JÚNIOR, sob a alegação de que padece de ilegal constrangimento por parte do MM. Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Pontal, pleiteando a unificação dos processos que tramitam em Primeira Instância e a unificação das penas após o trânsito em julgado, quanto aos processos em sede recursal. Narra o im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1984 OAB de Hortolândia, a fim de lhe ser nomeado, gratuitamente, um defensor. Se não houver acordo, a contestação deverá ser apresentada nesta audiência, se o fizer por intermédio de advogado. 5. Nesta hipótese, ou seja, inexistência de acordo e apresentação de contestação, a parte autora deverá se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 358 no prazo de 30 dias, deverá o mesmo devolver o mandado independentemente de cumprimento, bem como decairá a urgência da medida ora concedida, e o que se aplicará aos eventuais pedidos de aditamento. Caso haja aditamento do mandado para cumprimento da ordem, e prossiga o autor recalcitrante pelo mesmo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1191 2399 Alves - Vistos. Concedo o prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, para que os autores deem integral cumprimento aos despachos de fls. 10/11 e 19, devendo esclarecer os aspectos relativos à origem da posse, dizendo de quem e a que título passou a ocupar o imóvel, apresentando comprovant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 695 AÇÃO, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, para destituir Haroldo Gomes Figueiredo do poder familiar relativo a Thainá Pransteter Figueiredo, bem como para conceder ao requerente Leonardo Manoel de Oliveira a adoção de Thainá Pransteter Figueiredo, mantendo o vínculo de filiação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 522 1766 o requerido, nos termos da inicial, cuja cópia segue anexa, consignando que o prazo para contestação é de 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime(m)-se o autor(a), no endereço supra.Ciência ao M.P.Cumpra-se na forma e sob as pe

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 4 PROMOVENTE ANTES DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA CAPAZ DE DEMONSTRAR O DANO – QUANTUM ESTIPULADO NA SENTENÇA CORRETAMENTE – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - ART. 932, IV, A DO CPC/15 – DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO - Na apreciação da prova, o juiz formará livremente o seu convencimento, atendendo aos fatos e circunstâ