Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2418 363 procuração assinada a rogo e subscrita por duas testemunhas ou juntando procuração pública. Expedientes necessários. COMARCA DE ITAITINGA - 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE COUTINHO TOMAZ FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAFAEL DE SOUSA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2020 ADV: MA

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 37 Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0628559-12.2019.8.06.0000. 0158419-49.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Ivan Lima Ribeiro. Def. P�

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 37 Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0628559-12.2019.8.06.0000. 0158419-49.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Ivan Lima Ribeiro. Def. P�

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2407 139 sem resolução de mérito, providência que adoto com esteio do artigo 259 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Decorrido o prazo legal sem recurso, arquive-se. Fortaleza, 2 de junho de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Relator Total de feitos: 10 Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 00010

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 (ADV. EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB-PB 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO - OABPB 23.345) HORÁRIO: 14:00 HS - PROC 0804464-13.2018.8.15.0001- APELANTE: FELIX E FELIX LTDA - ME (ADV. DIEGO FERNANDES P. BENÍCIO - OAB/PB 18.375 E ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/PB 18.358) APELADOS: ARIANE MACEDO SILVA OLIMPIO E WANDERSON MACEDO SILVA (ADV. RAÍ

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N° 0001467-59.2008.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE/ RECORRIDO(S): VIA ENGENHARIA S/A. ADVOGADO(S): Priscilla Pereira de Carvalho (OAB/SP 111.264) e Arnaldo Leonel Ramos Júnior (OAB/SP 12.027). APELADO

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 64º - PJE) Habeas Corpus nº 0827161-89.2022.8.15.0000. 2ª Vara Mista De Esperança Da Comarca De Esperança/Pb. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Luciano Félix Da Costa Júnior (OAB/PB Nº 29.524). Paciente (s): David Douglas Pereira Dos Santos. 65º - PJE) Habeas Corpus nº 0828964-10.2022.8.15.00

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 16 3º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001845-20.2019.815.2003. 1ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (Advª: Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire, OAB/PB nº 21.953). Apelada: Justiça Pública. 4º - P

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 DE ALMEIDA. Apelante: ROMÁRIO DA SILVA SOUZA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB 18.349). Apelada: Justiça Pública. 16º - PJE) Apelação Criminal nº 0016371-34.2015.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO DE AS

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 41 - – APELAÇÃO Nº 0121392-07.2012.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: FM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. - EPP. ADVOGADO: YURI GOMES DE AMORIM (OAB/PB 13.621). APELADO: OSCAR FRÓIO JÚNIOR E APARECIDA DE LOURDES