CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 366 Agravante: Zilvanete Silva Neves Cardoso Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099-A) Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 0027

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 365 procedimentos de planos de manejo florestal dentro da mesma floresta. 3. Não há igualdade de pedidos e causas de pedir em ações que tramitam na seara civil e na seara penal. Assim sendo, não há como se falar em duplicidade de ações idênticas, na totalidade ou em parte (conexão ou continência), tramitando em Juízos diferentes, única hipótese que jus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Masp 10457554 12050282 10079028 10464568 12136248 Masp 11644168 12013637 12013546 12060836 12169025 11610201 10620383 10457158 10545374 12023149 06651483 10620409 Adm. 1 1 2 1 1 QUADRO II PROGRESSÃO NA CARREIRA CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO Nome Nível Grau Atual Angélica de Souza Coimbra Franco I B Danielle Noronha Britto I B Denise Gavilanes Amaral I B Otil Carlos Dias dos Santos I B Renata Rocha Ramos I B QUADRO III PRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 11751344 10584183 11879079 12698080 11751070 12697967 11868056 11867744 11751096 11868585 12060299 11749355 10544633 11832797 11752714 11752821 10467710 12692869 12142881 12509931 12012878 10544641 11749389 11871167 11756426 11879228 11753001 12013157 12013090 11867876 10544682 10455517 12013132 11867785 11753076 11758331 12692786 11867801 10456515 11867926 11882594 11753399 11753415 12013538 11765781 11753472 11868023 11760675 11748

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 11415296 13968912 12013157 11867876 03888831 11783776 11517489 12060836 10455517 12927166 12686366 12013132 11867785 11753076 12702502 11750486 11753175 11758331 10665123 11637477 11263159 11867801 10456515 11867926 13963467 11882594 11753399 11641255 12816146 10459030 08648644 11753415 12013538 10545465 11765781 10545085 11753472 11868023 10977072 06141667 10437945 11760675 09544685 13000237 13980735 14051213 11748498 10999845 11867

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 014 - REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigos 20 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; o disposto no artigo 87 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952; a possibilidade de a Administração Pública rever os seus atos,