Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 ADVOGADO : 384766/SP - Dino César Borges da Silva REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1016653-37.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dolores Iague ADVOGADO : 239384/SP - Marcio Calheiros do Nascimento REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1582 da via especial, nos termos do art. 105, III, da Constituição Federal. Precedentes: AgRg no Ag 505.598/SP, DJ de 01.07.2004; REsp 612.724/RS, DJ de 30.06.2004. 7. Agravo Regimental desprovido’.(AgRg no REsp 967.461/SP, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 2.4.2009, DJe 6.5.2009.). Das razões acima expendidas

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 2 (oab/pb 12.130). PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR – Apelação Cível – Ação de revisão contratual c/c repetição do indébito – Contrato de abertura de crédito – Comissão de permanência – Cobrança – Cumulação com outros encargos contratuais – Inadmissibilidade – Jurisprudência pacífica no STJ – Provimento negado. �

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Dano Ao Erario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Pirpirituba, 01 Recorrido: Municipio De Pirpirituba, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, 02 Recorrido: Josivalda Matias De Sousa, Advogado: Jose Rodrigues Da Silva. Processo: 000110451.2017.815.2002, Automatica, Relator: