Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 ATRAVÉS DA VIA RECURSAL INADEQUADA. Nega-se provimento 48 AGRAVADO ADVOGADO JOSE VIDAL FILHO DINACIO DE SOUSA FERNANDES(OAB: 14003/PB) aos embargos de declaração quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados no art. 1.022, incisos I, II, e III do NCPC e art. 897-A da CLT. Embargos rejeitados. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE VIDAL FILHO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977PB.) TRANSNACIONAL-TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA Advogado do Reclamado ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660PB.) De ordem, fica V.Exa. (Procurador Federal) intimado quanto ao teor do acordo homologado, disponibilizado no sequencial 0176. Notificação Processo Nº RTSum-0062500-62.2010.5.13.0003 Processo Nº

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PAULO MAIA FILHO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB) ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE(OAB: 12392/PB) AURELIO HENRIQUE FERR

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 238 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e Ubiratan Moreira Delgado, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Presença do advogado Jaime Martins pela reclamada. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA MAR

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO(OAB: 7672PB.) UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S.A. Advogado do Reclamado JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB: 126504PB.A) FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DECISÃO PROLATADA NO SEQUENCIAL 0126: PROCEDENTE EM PARTE. Notificação Processo Nº RTOrd-0017900-17.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00179/2014-002-13-00.0 R

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1018 audiência. pleitos do exequente, cuja conclusão é a seguinte: Recomenda-se, em atenção às normas de isolamento social, Ante ao exposto, e considerando o mais que dos autos consta, que os participantes do ato promovam o acesso diretamente de decide o Juízo da Vara do Trabalho de Sousa conhecer dos pleitos seus respectivos domicílios, por meio telemático, evi

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DANIELLA BATISTA NUNES BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB) Intimado(s)/Citado(s): - IVONE RAMIRO DA SILVA - JUDEVAL SOARES DE PINHO NETO - JULIO ERNESTO PESSOA PINHO - LIEDJA DE ALBUQUERQUE MOURA - MARIAH RAMIRO PESSOA PINHO - MARIARH OPERADORA DE HOTEIS, EVENTOS E LOCACOES LTDA - ME - REDE DE HOTEIS NETUANAH LTDA - EPP 237 Eventual desistência da sustentação oral tamb

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO neste ponto, para afastar a condição suspensiva de exigibilidade prevista § 4º do art. 791-A da CLT, e condenar o reclamante ao ADVOGADO pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do ADVOGADO patrono da reclamada, no importe de 5% sobre o valor dos títulos ADVOGADO julgados improcedentes, quais sejam: multa convencional de 10% ADVOGADO do

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região de formação de cálculo, mas, sim de retificação de planilha de atualização, de modo que inexiste propriamente incidente relativo à impugnação ao cálculo, na forma da lei. A intimação às partes para manifestação sobre a nova atualização se deu em razão dos princípios reinantes do processo para eventualmente se apontar inconsistência. 3. É sob esse enfoque qu

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 RACHEL FEITOSA DA CRUZ DIRETORA DE SECRETARIA Notificação Notificação 38 Advogado do Reclamado MARCOS CALUMBI DA NOBREGA DIAS(OAB: 0 .) Advogado do Reclamado MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO(OAB: 1105PB.3) Advogado do Reclamado MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO(OAB: 11053PB.) Testemunha do Juízo PETRONIO ARAUJO OLINTO Testemunha do Juízo JULIANA GARCIA DE FIGUEIREDO Processo Nº RT