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2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5360 seja providenciada a anotação constante da homologação do acordo. Observar o prazo constante da decisão. Notificação Despacho Após o trânsito em julgado da presente Sentença, a reclamada deverá ser intimada para comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o recolhimento do FGTS de todo o período contratual, inclusive rescisório (Súm. 305 do C. TST), acrescid
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3324 Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 20.000,00. PROCESSO: 0010155-31.2018.5.15.0053 - Execução Provisória Observe a Secretaria que a União deverá ser incluída no polo ativo em Autos
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13209 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - MAILTON TORQUATO DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO A parte opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença JUSTIÇA DO TRABALHO constante dos autos, aduzindo a ocorrência de vícios no julgado. É o relatório. INTIMAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3323 da execução, em momento oportuno, quando necessária a sua no contexto da pandemia que assola o nosso país, intimem-se as manifestação nos autos. partes, para que se manifestem, no prazo de 5 dias, se têm Intime-se a(o) executada(o), por meio de seu(sua) i. patrono(a), nos interesse na designação de audiência conciliatória por VÍDEO termos dos §§ 1º e 2
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 11369 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PROCESSO: 0039600-17.2006.5.15.0053 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo PODER JUDICIÁRIO AUTOR: ELIONAI SOARES GOUVEIA GOMES JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: M & M SANTOS LANCHONETE LTDA - ME E OUTROS (3) DESPACHO PROCESSO: 0039600-17.2006.5.1
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 ADVOGADO : 186307/SP - Alessandra Franceschini Olivo Schiavinato VARA:3ª VARA PROCESSO :0006462-41.2015.8.26.0650 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RECONVINTE : Gilsa Maria Sampaio ADVOGADO : 99230/SP - Rosangela Aparecida Mattos Ferregutti RECONVINDA : Maria Madalena Madruga ADVOGADO : 227501/SP - Priscila Rena
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Valinhos ADVOGADO : 164746/SP - Arone de Nardi Maciejezack EXECTDA : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0518528-30.2014.8.26.0650 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Va
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região documento: 11367 documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010592-38.2019.5.15.0053 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0010592-38.2019.5.15.0053 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Ordinário AUTOR: MILTON AKIO ISIDA AUTOR: MILTON AKIO ISIDA RÉU: ROBERT BOSCH LIMITADA RÉU: ROBERT BOSCH LIMITADA DES
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2519 CARDOSO (OAB 229644/SP), ROSMARI APARECIDA FONTANA (OAB 237684/SP) Processo 0007412-84.2014.8.26.0650 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A - NEIDE MARIA MORAES SILVA - (NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor acerca do mandado negativo, conforme certidão do Oficial de Justiça
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 proferido nos autos. 6865 do Juiz servirá de intimação às testemunhas. Nos termos do artigo DESPACHO 8º do Capítulo NOT da CNC, a parte interessada se encarregará da Diante da informação do falecimento do reclamante, id 03f4d81, entrega das intimações a suas testemunhas, apresentando recibo oficie-se ao INSS para que informe, em 15 dias, os dependentes do nos