Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ADRIANO DUTRA REZENDE, MASP 1308205-2, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100272 do(a) Secretaria de Estado de Governo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 25 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2230º 2231º 2232º 2233º 2234º 2235º 2236º 2237º 2238º 2240º 2241º 2242º 2243º 2245º 2246º 2247º 2248º 2249º 2250º 2251º CRISTIANE EMILIA GOMES COSTA NEVES THIAGO DE CASTRO ALVES SOUZA LOPES RICARDO DA SILVA PEIXOTO RAFAEL DE OLIVEIRA PRUDENTE FERNANDA RODRIGUES GONCALVES MARIELLEN APARECIDA LEAL BRITO IAN ANDRADE REZENDE ANNE CAROLINE MONTEIRO JOAO VITOR PEIXOTO SARAIVA LARISSA RODRIGUES N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2230º 2231º 2232º 2233º 2234º 2235º 2236º 2237º 2238º 2240º 2241º 2242º 2243º 2245º 2246º 2247º 2248º 2249º 2250º 2251º CRISTIANE EMILIA GOMES COSTA NEVES THIAGO DE CASTRO ALVES SOUZA LOPES RICARDO DA SILVA PEIXOTO RAFAEL DE OLIVEIRA PRUDENTE FERNANDA RODRIGUES GONCALVES MARIELLEN APARECIDA LEAL BRITO IAN ANDRADE REZENDE ANNE CAROLINE MONTEIRO JOAO VITOR PEIXOTO SARAIVA LARISSA RODRIGUES N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 649, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. art. 13, inciso III, c/c o art. 64, inciso II, da Lei nº 14.310/2002, c/c o art. 240-A da Lei nº 5.301/1969. Homologa o Decreto Municipal nº 117, de 6 de outubro de 2014, do Prefeito Municipal de Pai Pedro, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, autoriza MÁRIO VINÍCIUS CLAUSSEN SPINELLI, CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, a afastar-se de suas atribuições, no período de 9/11/2015 a 13/11/2015, para participar do XX Congresso Internacional do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente RESOLUÇÃO SECCRI Nº. 12, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015. Designa servidores para compor, no âmbito da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo ____________________________________________________ Assinatura da 1ª testemunha _____________________________________________________ Assinatura da 2ª testemunha _____________________________________________________ CPF da 1ª testemunha _____________________________________________________ CPF da 2ª testemunha 01 1211048 - 1 Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise, nos casos q