45 Dados Localizados maisa lana da silva - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
2 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Silvianópolis, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Silvianópolis. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federa
2 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo Desenvolvimento e Integração no Norte e Nordeste de Minas Gerais e o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$105.355,58 (cento e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); IV – do saldo financeiro da receita de Utilização de Recursos Hídricos, no valor de R$339.001,00 (trezentos e trinta e nove mil e um reais); V – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados,
Minas Gerais Diário do Executivo Coordenação de Acompanhamento de Despesa/ Diárias Coordenação de Contabilidade Superintendência de Planejamento e Finanças/ Diretoria de Contabilidade e Finanças Coordenação de Empenho e Liquidação Coordenação de Execução da Despesa Coordenação de TDCO Superintendência de Planejamento e Finanças/ Diretoria de Planejamento e Orçamento Núcleo Estadual de Apoio ao Siops/MG Coordenação de Formalização de Convênios Coordenação de Formali
2 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/11/2014, atribui a SIMONE APARECIDA FIUZA NUNES, MASP 1333010-5, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100023 da Secretaria de Estado de P
Minas Gerais Diário do Executivo Coordenação de Formalização de Convênios Coordenação de Formalização de Emendas Estaduais Superintendência de Planejamento e Finanças/ Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções Coordenação de Formalização de Emendas Federais Coordenação de Monitoramento Financeiro e Orçamentário de Recursos Federais Coordenação de Formalização de Emendas Parlamentares Superintendência de Gestão Coordenação de Passagens Aéreas Coordena�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo epilepsia quando atestado pelo médico o preenchimento de todos os seguintes critérios: a. haja refratariedade ao tratamento medicamentoso; b. não haja indicação de ressecções corticais ou o paciente já tenha sido submetido a procedimentos ressectivos, sem sucesso; c. o paciente já tenha sido submetido à estimulação do nervo vago sem sucesso. Contraindicação: comorbidades clínicas instáveis (ex.: doença coronariana, infecção ativa,
Minas Gerais Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122705-2.500-0001-3390-0-10.1 4291.10242158-4.451-0001-3341-0-10.1 4291.10301159-4.460-0001-3341-0-10.1 4291.10301159-4.462-0001-3341-0-10.1 4291.10302157-4.457-0001-3341-1-10.1 4291.10302158-4.456-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei D
16 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7911, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o anexo único da Resolução SES/MG nº 7757, de 04 de outubro de 2021, que dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Resolução. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE GUILHERME CUPERTINO, MASP 1458564-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100853 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 19
16 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7616 , DE 22 DE JULHO DE 2021 UNIDADE ADMINISTRATIVA Gabinete Assessoria Jurídica Assessoria Estratégica Controladoria Setorial Núcleo de Judicialização em Saúde Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/ Diretoria de Ações Especializadas Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/ Diretoria de Ações Temáticas e Est