Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Corregedora-Geral em exercício, com ato publicado no Diário Oficial do Executivo Estadual em 26/1/2019, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com fundamento no Decreto Estadual nº 47.139/2017, artigo 27, incisos I e II, e artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA., CNPJ 26.179.697/0001-01; Instrumento: Contrato nº PRC29.007/2019. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 29/2019 - SEPLAG. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do DEER-MG, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema infor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA., CNPJ 26.179.697/0001-01; Instrumento: Contrato nº PRC29.007/2019. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 29/2019 - SEPLAG. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do DEER-MG, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema infor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo 9 10 11 12 13 Guilherme Gontijo Alves Teixeira Antônio Lopes de Carvalho Filho Angélica Sales Rocha Coutinho Lindorico Guerra Junior Oriane Soares de Paula e Silva 0929 0936 0937 0941 0943 875 875 875 709 183 875 875 875 709 183 Relação de Vagas no Quadro de Cargos da Carreira de Defensor Público Estadual Número de Classe Cargos Defensor Público de Classe Especial 200 Defensor Público de Classe Final 250 Defensor Público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Anexo I (Resolução n. 279/2018.) Nº 1 2 3 4 5 MASP 355020-9 327289-5 903620-3 904706-9 355083-7 OPÇÃO DE 40 HORAS NOME DO SERVIDOR Adalto Quaresma Lemos Adia da Cruz Ferreira Andrade Adilma Afonsina Moura Nilton Adilson da Silva Melo Adriano de Almeida Cunha 6 921173-1 Ailton Ferreira dos Santos Sebastiao Mesquita 7 355295-7 Alvim de Aguiar Generoso Lessa 8 355329-4 Amaury Henrique Salomão 9 35536

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, o(a) servidor(a) MARA LUCIA DIAS RIBEIRO, Masp n.º 1226022-0, da Unidade de Frutal, a contar de 01/09/2015. ATO N.º 2139/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Contrato Parte: JULIANA FERREIRA BATISTA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos. Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.: 23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004, Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15 Contrato Parte: KAREN RAFAELA GONÇALVES DE MORAES. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos. Vigência 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017 RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 172.685-0, Rosângela Diniz Lacerda Gomes, EEB II G, admissão 02, Ato n.º 01/2015, publicado em 03.02.15, por exclusão do abono 1.2, onde se lê; 7.742 dias de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/89, à: MASP 219.069-2, Nilber Andrade, Procurador do Estado - PE, referente ao 8º quinquênio, a partir de 22.08.2018. MASP 598.204-6, Ana Paula Muggler Rodarte, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018. MASP 598.212-9, Margarida Maria Pedersoli, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018. MASP 598.214-5, Rodrigo Peres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo1º da Resolução SEPLAG nº 34, de 22 de abril de 2020,concede nos termos do § 1º, do artigo 1º, inciso II do artigo 2ºda Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Marilda Gomides Dumont Masp 379115-9, ocupante