Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.782-9, Tenente Coronel PM QOR Jefferson do Carmo, CPF: 163.941.946-20, a partir de 08/04/2017, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.567-4, Tenente Coronel PM QOR Elias Rodrigues Braga, CPF: 176.418.536-68, a partir de 24/04/2017, com os proventos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033513-1, Adilson da Cunha Magalhães, referente ao 1º decênio a partir de 21/08/1992, para fins de regularização funcional. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033513-1, Adilson da Cunha Magalhães, referente ao 5º quinquênio a partir de 19/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 40.173 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 544/2017 Aprovado em 30.8.2017 Recredenciamento da entidade Associação Cultural Educativa e de Assistência Social, mantenedora do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, no município de Governador Valadares. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Associação Cultural

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Nº 540/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Dr. Renan Paulo dos Santos Costa Alves, MADEP 0218-D/MG, Dra. Milena Uiara Gomes Cataldo Cury, MADEP 0231-D/MG e Dra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo critério de antigüidade, quando a declaração de ausência de culpa ou a absolvição ocorrer por inexistência de prova suficiente para a aplicação de sanção ou para condenação ou por prescrição.” (gn) 2. Resolve: 2.1 Promover à graduação de Subtenente PM o n. 093.762-3, 1º Sgt QPR José Vicente Lopes, inativo do 11º BPM, a partir de 29/12/2014, data da solução do PAD n. 111.404/13 - 12ª R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 22/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual nº 47.774, de 03 de dezembro de 2019, bem como na Resolução CGE nº 17, de junho de 2019, em observância à correta sequência numérica das portarias de instauração, RESOLVE tornar se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Comandante Geral da PM: Coronel PM Helbert Figueiró de Lourdes DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR (Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003) 1° Trimestre - 2017 MÊS DE REFERÊNCIA Janeiro/2017 UNIDADE Nº DE ORÇAMENTÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretária-Geral Adjunta da Governadoria Alcione Maria Martins Comonian Chefe de Gabinete do ViceGovernador Minas Gerais Libiane Gonçalves Campos Coronel EB – 4ª RM José Mateus Teixeira Ribeiro Coronel Aviador - CIAAR Luiz Guilherme da Silva Magarão Coronel Chefe do Estado-Maior do CBMMG Helder Ângelo e Silva Coronel CBMMG Maurício de Lima Ramos Coronel PMPA Sérgio Alonso Pinto e Silva Coronel PMPI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RIO MANSO MUNICIPIO DE RIO MANSO 18.363.978/0001-83 RIO NOVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO 18.338.244/0001-44 RIO PARDO DE MINAS MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS 24.212.862/0001-46 SACRAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO 18.140.764/0001-48 SALTO DA DIVISA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA 18.347.401/0001-88 SANTA CRUZ DE MINAS MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE MINAS 01.615.371/0001-40 SANTA CRUZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM FAHMEMG – PROMORAR Militar Ato do Diretor-Geral O Diretor Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), nos termos do artigo 12 da Lei nº 17.949/2008, que criou o fundo de Apoio Habitacional dos Militares do Estado de Minas G