CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 820 CASTRO (OAB:BA41680-A), FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES (OAB:BA5082000A), LISSA DE ALMEIDA PASSOS (OAB:BA5362900E), PIETRO GAETANO LARANJEIRA SCOLARO (OAB:BA54776-A), CRISTIAN HENRIQUE BARBOSA DE FREITAS (OAB:BA37950), KAROLINE DE CARVALHO ALPOIM BRAGA (OAB:BA46524-A) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se acerca do agravo interno

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4060 Destarte, o juiz poderá, de ofício, exigir que a parte recorrente comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão da justiça gratuita, vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. Pelo exposto, nos termos do § 2°, do art. 99, do CPC, intime-se o impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o preenchi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1823 O ato violador do suposto direito alegado pelo Impetrante encontra-se materializado em despacho lançado no Sistema PJe no dia 18 de dezembro de 2019, ID 42631711, dos autos principais, tombado sob o nº 8036996-76.2019.8.05.0001, o qual foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 19/12/2019, com início de prazo em 21/01/2020. Como o presente writ só f

Publicações Judiciais II ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00733 AC 2189666 0000226-15.2016.4.03.6114 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE WADA TOMIMORI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MANOEL BATISTA GUEDES ADV : SP153878 HUGO LUIZ TOCHETTO Anotações : JUST.GRAT. 00734 AC 2202835 0037633-40.2016.4.03.9999 SP 00037341320158260396 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS ANTONIO STRADIOTI ADV :

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE DECLARAÇÃO. AC-SP 2189833 0009074-25.2015.4.03.6114 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP098184B MARIO EMERSON BECK BOTTION ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CELIA APARECIDA XAVIER ADV : SP197161 RENATO MARINHO DE PAIVA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 2189666 0000226-15.2016.4.03.6114 INCID. : 11 - EMBARGOS

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA LUCIA DOS ANJOS BATISTA ADV : SP229942 DIANA FUNI HUANG Anotações : JUST.GRAT. 00720 AC 2189694 0011426-74.2014.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICIA TUNES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MOACY CLEME

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE DECLARAÇÃO. AC-SP 2189833 0009074-25.2015.4.03.6114 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP098184B MARIO EMERSON BECK BOTTION ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CELIA APARECIDA XAVIER ADV : SP197161 RENATO MARINHO DE PAIVA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 2189666 0000226-15.2016.4.03.6114 INCID. : 11 - EMBARGOS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0000331-89.2016.403.6114 PROT: 15/01/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP VARA : 2 PROCESSO : 0000332-74.2016.403.6114 PROT: 15/01/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSELI APARECIDA DANIZ ADV/PROC: SP251190 - MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000334-44.2016.403.6114 PR

Publicações Judiciais II ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE WADA TOMIMORI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MANOEL BATISTA GUEDES ADV : SP153878 HUGO LUIZ TOCHETTO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO. 0722 AC-SP 2184833 0028624-54.2016.4.03.9999 00002978620078260252 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JOSE DAMIATI FILHO ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO APDO(A) : Instituto

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP098184B MARIO EMERSON BECK BOTTION ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CELIA APARECIDA XAVIER ADV : SP197161 RENATO MARINHO DE PAIVA ADIADO O JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0733 AC-SP 2189666 0000226-15.2016.4.03.6114 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE WADA TOMIMORI ADV : SP000030 HERMES