Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Processo: 0010431-81.2020.5.15.0121 ROT RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE: MANOEL DIAS DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE CUSTOS LEGIS SAO SEBASTIAO 34 ECOSERVICE

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3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 38 SAO SEBASTIAO CAMPINAS/SP, 08 de fevereiro de 2022. RECORRIDO: MANOEL DIAS DE OLIVEIRA, ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA, MUNICIPIO DE GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR SAO SEBASTIAO, CCF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, Assessor CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A., AVG SERVICOS AMBIENTAIS S.A., JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, Processo Nº ROT-0010431-8

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3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO RECORRIDO Processo: 0010431-81.2020.5.15.0121 ROT RECORRENTE: MANOEL DIAS DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE RECORRIDO ADVOGADO SAO SEBASTIAO CUSTOS LEGIS 37 JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA MANOEL DIAS DE OLIVEIRA FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES(OAB: 169351/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: MANOEL DIAS DE OLIV

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3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 1547 Desembargador do Trabalho CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A., AVG SERVICOS Vice-Presidente Judicial AMBIENTAIS S.A., JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, /pmpf ECOSERVICE ENGENHARIA CONSULTORIA E OPERACAO AMBIENTAL LTDA, TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA, JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, Processo Nº ROT-0010431-81.2020.5.15.0121 Relator FRANCISCO

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3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. LORIVAL LINCOL FERREIRA LUIZ ALBERTO POGGIO JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA MANOEL DIAS DE OLIVEIRA FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES(OAB: 169351/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 36 Campinas, 04 de fevereiro

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 32 CONSTRUCOES, TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA E PODER JUDICIÁRIO PEDRA LTDA - MASSA FALIDA, EXTRACAO DE AREIA E PEDRA JUSTIÇA DO SAO LOURENCO LTDA, SALIONE INFRAESTRUTURA LTDA, SALIONE CONCRETO LTDA Mantenho o despacho agravado. PODER JUDICIÁRIO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e JUSTIÇA DO TRABALHO contrarrazões. Após regular

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES(OAB: 169351/SP) CCF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA ECOSERVICE ENGENHARIA CONSULTORIA E OPERACAO AMBIENTAL LTDA JUVENAL LUIZ PE

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INESIO DOS SANTOS VIANA - ME FABIO PIEDADE GUBBINI(OAB: 138650/SP) N.F. MOTTA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA REINALDO RINALDI(OAB: 36438/SP) RECLAMADO ADVOGADO 5331 dias. DIADEMA, 11 de Maio de 2017. Intimado(s)/Citado(s): Notificação - MANOEL DIAS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 1ª Vara do Trabalho de Diadema

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 35 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Campinas, 04 de fevereiro de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Processo: 0010431-81.2020.5.15.0121 ROT Desembargador Vice-Presidente Judicial RECORRENTE: MANOEL DIAS DE OLIVEI

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1143 Processo: 0010941-50.2017.5.15.0105 AUTOR: GENILSON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO RÉU: MANOEL DIAS DE OLIVEIRA NETO e outros JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Processo: 0010654-87.2017.5.15.0105 AUTOR: ALECSANDRO JESUS DE ABREU Tendo em vista a readequação da pauta, redesigna-se a audiência RÉU: TRANSPORTES JANGADA LTDA UNA para o dia