Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 2 entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, em exercício da Presidência PORTARIA GAPRE Nº 2.898/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 2 Comarca de Caaporã, em virtude do afastamento justificado da titular, na forma do art. 127, I, da LOJE. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 16 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.2302017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 2 no dia 03.03.2020, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara Privativa da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA C

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 2 licença médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje), e o constante do processo Administrativo nº 2019.233.016; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscri

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 5 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 141/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 2019217864 4740742 Maristela Barreto da Silva 20/11/2019 19/12/2019 2018/2019 ______________________

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000314-05.2015.815.0461. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Cagepa - Companhia de Águas E Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Fernanda Alves Rabelo (oab-pb 14.884). APELADO: Maria Francira dos Santos. ADVOGADO: Edinando Diniz (oab-pb 8.583).. Fica prejudicada a análise da apelação. APELAÇÃO N° 0000483-09.2013.

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 2 dia 05.11.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Prata. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.157/2018 - O PRESI

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 TE: MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO / THAIS REGIME PEREIRA CARVALHO. - Vistos. - Acolho os argumentos de Fato e de Direito previstos no parecer da Diretoria de Processos Administrativos (fls.497/500), os quais adoto como razões e fundamentos da presente decisão. - Desta forma, tomando como base os Princípios da Razoabilidade e Propor

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no período a seguir descrito: COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADAS/ PERÍODO: Capital - 8ª Vara Cível - GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO(Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição) - 13 a 21.02.2020; Capital - 13ª Vara Cível - SILVANA

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 2 expediente da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.081/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUST