169 Dados Localizados manoel lucas filho - em: 07/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1936 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Rafael Martins Moreno (OAB: 361864/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB 504 partes, para ciência e/ou cumprimento do acima determinado. Assinatura SAO LUIS, 2 de Abril de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Fundamentação Despacho DESPACHO inconsistências na digitalização no prazo de 10 dias, assim como Processo Nº RTOrd-001
3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 284 RÉU ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS MONTREAL ENGENHARIA S A MM Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Luís. São Luis,28 de maio de 2021. RÉU Intimado(s)/Citado(s): PATRICIA DE MATTOS GALAFASSI - MANOEL LUCAS FILHO Servidor Responsável 4ª Vara do Trabalho de São Luís PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos, etc. Com a inclusão do art. 11-A na
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 1291 SANTANDER - Fls. 201 - VISTOS. À réplica. Int. - ADV AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO OAB/SP 225568 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV EDSON COELHO ARAUJO FILHO OAB/SP 260119 576.01.2009.035937-3/000000-000 - nº ordem 1511/2009 - Possessóri
APELADO: ANTONIO GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA (OAB RS058381) 0000072 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025613-13.2014.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: JOSE LUIZ COLLAR FILHO (AUTOR) ADVOGADO: ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) 0000073 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025031-13.2014.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: LINDOMAR MA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1574 Banco Nossa Caixa Sa - Aferca Comercial de Informatica Ltda Me - - Afonso Jose Moreira de Carvalho - - Fernando Figueiredo de Carvalho - Esclareça o banco exequente quem são as pessoas objeto da pesquisa requerida às fls. 205, providenciando, inclusive o recolhimento das custas necessárias no valor de R$12,
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 2221 diante da juntada das cópias dos contratos de honorários (fls. 2090/2272), o levantamento dos honorários contratuais (30%), como requerido. 3.Expeça-se ofício de transferência do valor de R$ 209,96 para o Juízo da 10ª Vara Cível Central, processo nº 000.00.603517-5 (fl. 1667) e ofício para o respectivo Juízo, i
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025023-54.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00006733420168210143/RS) RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp APELADO : HILMAR GESKKE ADVOGADO : Ivan Teichmann ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a t
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 PROCESSO: 0811637-35.2021.8.06.0001 CLASSE: Execução Fiscal EXEQUENTE: Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM EXECUTADO: Espolio de Eduilton Nunes Teixeira VARA: 4ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 17:00 horas PROCESSO: 0279537-84.2021.8.06.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Iris Machado
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 381 Nos termos da Súmula nº 338 do TST, os registros de jornada possuem presunção de veracidade, a qual poderia ser elidida por Assevera que iniciava sua jornada às 4h, quando adentrava ao prova em contrário, o que não aconteceu, ante a confissão do ônibus da empresa, tendo direito ao pagamento da hora noturna de próprio reclamante em depoimento, nos termos do art