Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2563 Processo 0005707-71.2014.8.26.0223 - Inquérito Policial - Roubo - J.S.R. - Vistos. Fls. 33/37: Trata-se de pedido de relaxamento de prisão por excesso de prazo. O representante do Ministério Público manifestou-se desfavorável ao pedido (fls. 42/43). O pedido não merece acolhimento. Não há que se falar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2772 da família (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único, da Lei n. 1060, de 1950, e artigo 19 do Código de Processo Civil). Posto isto, nega-se provimento ao agravo, para manter a respeitável decisão interlocutória atacada, ainda, por seus fundamentos. (Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1110 2276 e também a título punitivo, isto é, para que a empresa ré não cometa a mesma conduta com os demais consumidores. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido por ERISVALDO DE FRANÇA SANTOS contra COMPANHIA PIRATININGA DE LUZ para o fim de declarar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 2429 Processo nº.: 223.01.2005.007659-1/000000-000 - Controle nº.: 000161/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN MELO CRUZ e outros - Fls.: 701 a 705 - Vistos, etc. Trata-se de ação pública incondicionada, proposta contra WILLIAN MELO CRUZ, PETERSON LUIZ FERREIRA DA SILVA, DANIEL VICTOR DOS SANTOS, VANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 2388 Execuções Criminais , conforme o solicitado, encaminhar para a Vara de Execuções Criminais e no prazo de 5 dias entregar o protocolo devidamente assinado à este Juízo. - Advogados: FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR - OAB/ SP nº.:276306; Processo nº.: 223.01.2010.006582-4/000000-000 - Controle n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2828 máximo - Art. 4º § 1º); Certifico mais que cabe ao(s) recorrente(s) o recolhimento do valor dos portes de remessa e de retorno, fixado em R$25,00 (vinte e cinco reais) por volume de autos (guia FEDTJ - Cód. 110-4). O referido é verdade e dou fé.) - ADV MANOEL PEREIRA DE ANDRADE OAB/SP 98289 - ADV ALESSAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 2611 seguinte, viu que Mayara estava com sangue em suas pernas. Foi Tainá, inclusive, quem emprestou uma calcinha para a vítima. Sua irmã Daniele lhe contou que também fora vítima de abusos sexuais por parte de Paulo, depois de descoberto o crime. SHEILA MICHELE DE OLIVEIRA (fls.169/170), mãe de Mayara, logo a

Caderno único ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2013 Nº 25621-5/12 - Monitoria - A: REGIONAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF027313 - Cecilia Viana Cordeiro. R: HELIRA BASSANI SPARRENBERGER. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REGIONAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ajuizou ação monitória em desfavor de HELIRA BASSANI SPARRENBERGER, visando ao pagamento dos cheques prescritos de fl. 9. Após a citação da ré, as partes apresentaram o acordo de

Poder Executivo ● 23/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de março de 2017 CONTINUAÇÃO - RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A. 5HODWyULRGRDXGLWRULQGHSHQGHQWHVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV Aos Administradores e Acionistas Riomar Shopping Fortaleza S.A. Opinião com ressalva ([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGR5LRPDU6KRSSLQJ)RUWDOH]D6$ ³&RPpanhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as resSHFWLYDVGHPRQVWUDo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital penas do Art...... do Código Penal e, como, em cumprimento do mandado de citação, tenha o oficial de justiça certificado não têlo encontrado, porque se encontra em lugar incerto e não sabido, mandei passar o presente edital, pelo qual cito Henrique Assis de Almeida para responder a acusação no prazo de 10 (dez) dias. ADV: ROGER MOREIRA DE QUEIROZ (OAB 2909/AM) - Pr