Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANTIAGO LIRA VICENTE ADVOGADO: SP265580-DIEGO DEMICO MAXIMO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001107-26.2020.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELINA DEL VECHIO ADVOGADO: SP380298-IVAN JHEISON DA SILVA LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001108-11.2020.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA LUZ DA SILVA ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5291489-05.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: DELAIR OLIVEIRA PINHEIRO BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: MANOEL TELLES DE SOUZA - SP417234-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2827 do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) executado(a). Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao contador do Juízo para cálculo das custas processuais. Em seguida, intime-se o(a) executado(a), para que efetue o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Em

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. - Os requisitos à aposentadoria por invalidez, conforme preceituam os arts. 42 e seguintes da Lei n.° 8.213/91, consistem na presença da qualidade de segurado, na existência de incapacidade total e permanente para o trabalho e na ocorrência do cumprimento da carência, nas hipóteses em que exigida. O auxílio-doença, por sua vez, é concedido nos cas

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001130-35.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LENIR ALMEIDA ESTREMOTE ADVOGADO: SP417504-PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO FILHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001131-20.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WISLER APARECIDO BARROS ADVOGADO: SP238259-MARCIO HENRIQUE BARALDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001132-05.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 -

Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Segundo a Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) "para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas". De acordo com a referida lei, entende-se por longo prazo o impedime

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000686-02.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAQUINA PORTO CLEMENTE ADVOGADO: SP417234-MANOEL TELLES DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000687-84.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO LIMA DA SILVA ADVOGADO: SP096839-LUIZ CARLOS MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000688-69.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XII • Edição 2826 • São Paulo, segunda-feira, 10 de junho de 2019 www.dje.tjsp.jus.br ADAMANTINA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ADAMANTINA EM 06/06/2019 PROCESSO :1001613-28.2019.8.26.0081 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Aparecido Garban ADVOGADO : 321917/SP - Gislaine Honorato da Silva REQDO : Companhia de

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6199264-80.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEUSA ROCHA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: MANOEL TELLES DE SOUZA - SP417234-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora): Proposta ação de conhecimento de natureza previdenciária, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, sobreveio sentença de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3352 OLIVEIRA (OAB 264376/SP) Processo 1000656-21.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecido Francisco da Silva - Vista ao apelado/autor para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terc