Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 13 Nascimento e outros.Advogado(s): Ana Carla Gomes de Abrantes - OAB/PB 12.837. Apelado(s): Município de Sousa.Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares, OAB/PB 14.564. Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Edilza de Araújo Nunes.Advogado(s): Clediany Vital Barbosa – OAB/PB 26.286.Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DR.

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Embargos de Declaração nº 0000531-56.2015.8.15.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. 1ºEmbargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador Frederico Bernardino. 2ºEmbargante(s): Maximiniano de Gouveia Neto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silv

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 Santos Bento – OAB/PB 21.979. Agravado(s): Município de Alagoa Nova. Advogado(s): José Murilo Freire Duarte Junior – OAB/PB 15.715. Na sessão de 11.04.22-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum, face a ausê