Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 121 Nº origem: 461.432; Assunto: Furto; Impetrante: ‘Fernanda Dias Rossi; Impetrante: Ivhana Guerhardt Tortola; Paciente: José Francisco Pereira; Advogada: ‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 0047454-88.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 182 0007500-98.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 522.050; Assunto: Roubo; Impetrante: Claudia Alice Moscardi; Paciente: Paulo Cesar Misteroni; Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP); 0007501-83.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 119 0068378-23.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 408.855; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Claudia Alice Moscardi; Impetrante: Manuella Caroline G. Leite; Paciente: Vander da Silva Pereira; Advogada: Claudia Alice

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 118 0068356-62.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 359.736; Assunto: Roubo; Impetrante: Claudia Alice Moscardi; Paciente: Valdir Gomes de Moura; Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP); 0068357-47.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 116 (FUNAP); 0058291-71.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.087.363; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernanda Dias Rossi; Impetrante: Barbara Willeny Krug; Paciente: Lucas dos Santos Vieira; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 132 origem: 827.304; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Fernanda Dias Rossi; Paciente: Alexandre Fabiano Bezerra; Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 0085571-51.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 712.429; Assunto: Roubo; Impetrante: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1088 não se encontra instruída com documentos hábeis a comprovar, de plano, sua submissão a constrangimento ilegal. 2. Oficie-se Juízo das Execuções competente comunicando o indeferimento da liminar e requisitando informações, com cópias de termos que entender pertinentes. Com sua vinda, abra-se vista à i. Procuradoria-Ge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1095 lapso prescricional é de 3 anos, nos termos do artigo 109, inciso VI, do Código Penal. Então, como entre a data do recebimento da denúncia (26/MAI/2011) e a da publicação da sentença condenatória (28/MAI/2014), transcorreu período superior a esse, está fulminada a pretensão punitiva estatal em razão da ocorrência d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1245 o presente “habeas corpus”, com pedido de liminar, em benefício de GEOVANE DE OLIVEIRA BOTELHO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo. Argumenta o d. impetrante, em síntese, que o paciente se encontra preso desde 23 de julho de 2014, acusado de ter supostame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 136 0027940-18.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 810.431; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernanda Dias Rossi; Paciente: Diogo Santana Ramos; Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 0027941-03.2015