Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081347277.2019.8.15.0001 Procedência: 1a Vara a Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurado Felipe de Brito Lira Souto Apelada: Maria do Socorro Silva Florenço Defensora Pública: Dulc

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800302-50.2019.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): ANTÔNIO BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO(S): José Beckenbaner Gouveia da Silva (OAB/PB 12.260). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A)

Poder Executivo ● 02/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTO DO RECIFE S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Processo nº 081/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 006/2016, Objeto Nat: Serviços de Terceiros. Objeto Descr.: Prorrogação contratual. Contrato: 2016/029/01, Contratada: MAPFRE VIDA S.A., CNPJ: 54.484.753/0001-49, Prazo: 60 dias. Valor: R$ 8.343,16 (oito mil trezentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). Fund. Legal: Art. 57

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de In

Poder Executivo ● 04/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2017 a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor mínimo aceitável: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). ABERTURA: 06 de fevereiro de 2017, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar C

Poder Executivo ● 15/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA AVISO DE LICITAÇÃO -Processo Nº : 060/2015 -Comissão: CPL-II -Modalidade/Nº : Pregão Presencial Nº 002/2015 -Objeto Nat.: serviços -Objeto Descrição: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de levantamento de solos e de classes de terra para irrigação em nível de semi

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 6 Agravo Recurso Especial nos autos do Processo nº0034568-16.2010.815.2001(4ªCC) – Agravante: ESTADO DA PARAÍBA – Procurador(es): FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Agravado: ANA MARIA NÓBREGA BEZERRA.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Franciney José Lucena Bezerra OAB/PB 11.656, causídico(a) da agravada, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Objeto: Realização do Projeto Desenvolve Noronha 2015 Vigência: 20.01.2015 até 31.12.2015 Data da assinatura: 20 de janeiro de 2015 (Republicado por haver saído com incorreção no original) COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR ADMINISTRADOR GERAL (F) CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2015.241801, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCOS ANTONIO DE ANDRADE COELHO, 04479176854, 2016.024520, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS ANTONIO DE BARROS, 01247161390, 2015.176977, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS ANTONIO GOMES ALVES, 00773190719, 2016.016324, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS ANTONIO TORRES, 02497343977, 2016.024524, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS JATOBA E SILVA, 00372361065, 2016.014850, 5169-1, Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E TERMO ADITIVO Nº 585/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 12/06-2019. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO