Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reais), mediante encontro de contas entre o saldo remanescente da parcela imediatamente anterior, valores repassados pelo gestor municipal ao hospital, e a Programação Pactuada e Integrada destinada à atenção hospitalar no município. Parágrafo único. Os recursos de que trata esta Resolução deverão compor o teto financeiro do município para efeito de cálculo da Câmara de Compensação. Art. 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apuração do extrapolamento hospitalar da população de referência no período e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º Alterar o §2º, do Art. 1º, da Resolução SES/MG nº 4.090, de 18 de dezembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º (...) §2º O valor total do repasse a que se refere o caput deste artigo é de R$ 8.536.393,05 (oito milhões, quinhentos e trinta e seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acordo com os percentuais apresentados, em relação ao montante de recursos financeiros estipulados para aplicação em saúde conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Belo Horizonte, 14 de abril de 2015. Geraldo Heleno Lopes Vice-Presidente do CESMG 14 685803 - 1 Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos Santos Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0383141-9, Alda Cristina de O Laporte, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0383686-3, Margarida Maria Cardoso, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 16/03/2015; Masp 0384227-5, Vilma Irene da Silva Lafeta, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0384281-2, Maria Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena PORTARIA ESP-MG Nº 008, DE 23 DE MARÇO DE 2015 Justifica a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica, no âmbito da ESP-MG. A DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o com o inciso I, do artigo 7º do Decreto 45.731 de 19 de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pelos motivos expostos acima, o plenário do CESMG, se manifesta contrário à celebração de convênios/contratos com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Privado e Organizações Sociais, no âmbito do Estado de Minas Gerais. 14 508037 - 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE ALIMENTOS Nº. 007/2012 AL RAZÃO SOCIAL/NOME FANTASIA: ART IN GRÃOS LTDA. ENDEREÇO: Rua Antônio Passarela, 352.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1040610-6 Geralda Moreira Maciel referente ao 5º quinquênio período de 06/11/2008 a 08/11/2013, cargo 1. R.F. em 24/06/2015. Masp 1102769-5 Izaura Ferreira de Carvalho referente ao 2º quinquênio período de 12/12/2009 a 22/02/2015, cargo 1. R.F. em 19/06/2015. Masp 1104692-7 Nelvia Corina Andrade Fialho de Souza referente ao 2º quinquênio período de 28/10/2009 a 15/12/2014, cargo 1. R.F. em 19/06/2015. Masp 1041418-3 Nilson Ferreira Marq