Publicações Judiciais ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União LUCIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE : BARROS RECDO ADVOGADO RECDO : Sandra Regina Gartner Imhof e outro : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Alessandra Tonelli : MUNICÍPIO DE BRUSQUE : Fabio Caetano Pereira DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00021 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0005855-25.2011.404.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União RECDO :

Publicações Judiciais ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA : MARCELO GLADSON PIRES : PERICLES SILVEIRA ADVOGADO : RAFAEL JARENKO DA CRUZ : SANDRO ANTONIO DA SILVA CARVALHO : Joao Luiz Arzeno da Silva e outros RECDO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00024 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0011065-57.2011.404.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União RECDO : LOURENCO BOJAN e outros : LUCIANO COELHO DA COSTA :

Publicações Judiciais ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008890-87.2020.4.04.0000/RS (originário: processo nº 200470000408434/PR) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR : Alessandra Nascimento Moraes Ignacio AGRAVADO : LUCIANO COELHO DA COSTA ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva AGRAVADO : SANDRO ANTONIO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva AGRAVADO : LUCIO FERNANDES PAITAX ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silv

Publicações Judiciais ● 10/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : INACIO HECK : Jose Paulo Wedig 00013 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0029563-41.2010.404.0000/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS INACIO HECK Jose Paulo Wedig 00014 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0011065-57.2011.404.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União RECDO : LOURENCO BOJAN e outros : LUCIANO COELHO DA COSTA AD

Publicações Judiciais ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : OS MESMOS 0000385 Apelação Cível 5003198-74.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : JOSE CARLOS FRANCELINO ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE : JOSE CAVALHEIRO MENDES ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE : JOSE HAMILTON DE FARIAS ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE : JULIO CEZ

Publicações Judiciais ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE: LINDOMAR HILLER DOS PRAZERES ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE: KAREN LIZ DOMINGOS ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE: JOSE HAMILTON DE FARIAS ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE: MARA REGINA RODRIGUES PINTO ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA A

Publicações Judiciais ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: JOSE CAVALHEIRO MENDES ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE: LUCIO FERNANDES PAITAX ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE: LINDOMAR HILLER DOS PRAZERES ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE: KAREN LIZ DOMINGOS ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE: JOSE HA

Publicações Judiciais ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE: KAREN LIZ DOMINGOS ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE: JOSE HAMILTON DE FARIAS ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE: MARA REGINA RODRIGUES PINTO ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE: JOSE CARLOS FRANCELINO ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDAD

Publicações Judiciais ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000005 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.04.00.043937-9 - 200271000459174/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União AGRAVADO : EDMUNDO MACHADO CARDOSO ADVOGADO : Raquel Paese ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira 0000006 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0017887-96.2010.404.0000 - 200470000408434/PR INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regiona

Publicações Judiciais ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000005 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.04.00.043937-9 - 200271000459174/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União AGRAVADO : EDMUNDO MACHADO CARDOSO ADVOGADO : Raquel Paese ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira 0000006 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0017887-96.2010.404.0000 - 200470000408434/PR INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regiona