Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 714 MARIA ROSELI MENDES ALENCAR ACÓRDÃO Desembargadora Relatora VOTOS Acórdão ACORDAM AS DESEMBARGADORAS DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento para, mantendo a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda quanto ao período anterior a 28/09/2009, pronunciar a prescrição t

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2391 Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Cláudio Soares Pires (Relator) e Jefferson Quesado Júnior (Revisor). Presente ainda o(a) PROCESSO nº 0001215-54.2016.5.07.0026 (RO) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BAIXIO Fortaleza, 21 de maio de 2018. RECORRIDA:

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2606 DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA Processo Nº RO-0001800-72.2017.5.07.0026 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE BAIXIO ADVOGADO RAIMUNDO WGERLES BESERRA MAIA(OAB: 6155-B/CE) ADVOGADO MARAIZA FELICIANO ALENCAR(OAB: 24785/CE) RECORRIDO GERALDA FRANCISCA DO NASCIMENTO ADVOGADO FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA(OA

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1796 fundamentos. CLAUDIO SOARES PIRES Desembargador Relator DISPOSITIVO Acórdão Processo Nº RO-0001795-50.2017.5.07.0026 Relator ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE BAIXIO ADVOGADO RAIMUNDO WGERLES BESERRA MAIA(OAB: 6155-B/CE) ADVOGADO MARAIZA FELICIANO ALENCAR(OAB: 24785/CE) RECORRIDO DAMIAO BATISTA MOREIRA ADVOGADO FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA(OAB

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1895 Relator VOTOS Acórdão Acórdão Acordam os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda a partir da instituição do RJU municipal, em 28/09/2009. Quanto ao período laboral anterior, pr

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1889 FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE PROCESSO nº 0001798-05.2017.5.07.0026 (RO) Desembargadora Relatora RECORRENTE: MUNICIPIO DE BAIXIO RECORRIDO: ANTONIO MARCOS MOREIRA FELICIANO RELATOR: PLAUTO CARNEIRO PORTO /JATLF Acórdão Processo Nº RO-0001798-05.2017.5.07.0026 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE MUNICIPIO DE BAIXIO ADVOGADO RAIMUNDO WGERLES BESERRA MAIA(OA

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO para processar e julgar a presente demanda a partir da instituição do RJU municipal, em 28/09/2009. Quanto ao período laboral RECORRIDO anterior, pronunciar, de ofício, a prescrição do direito de ação, ADVOGADO extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, CUSTOS LEGIS II, do CPC. 1905 MARAIZA FELICIANO ALENCAR(OAB: 24785/CE) MARI

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1846 751 COMARCA DE BAIXIO – VARA UNICA DE BAIXIO INTIMAÇÕES DIVERSAS COMARCA DE BAIXIO – SECRETARIA DE VARA UNICA JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO: BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL SUPERVISORA: MARIA ORLAIDE PEREIRA PINHEIRO EXPEDIENTE Nº 014 DO DIA 15/02/2018 1. PROCESSO Nº 1655-77.2016.8.06.0042 AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – JUIZADO ESPECIAL REQUERENTE: JOÃO FERREIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1373 391 DR(S). REGINALDO GONCALVES DE MACEDO , THANARA PAULINO DE ALMEIDA 14) 4011-82.2015.8.06.0041/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL REQUERENTE.: JOÃO BOSCO FERREIRA. “Intimar Vossa Senhoria para comparecer a Audiência de Conciliação designada para o dia 11 de abril de 2016, às 09:15 horas, na sala de audiências do Fórum local.”.- INT

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MUNICIPIO DE BAIXIO MARAIZA FELICIANO ALENCAR(OAB: 24785/CE) Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDA RAMALHO ALVES QUARESMA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), RAIMUNDA RAMALHO ALVES QUARESMA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para, querendo, impugnar os 3304 Notificação Processo Nº RTOrd-0001406-65.2017.5.07.0026 RECLAMANT