Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Retifica-se a portaria de conclusão de processo administrativo nº 17/2015 publicada no Diário Oficial do Estado de 1/7/2015 em referência ao 9º biênio e 5º quinquênio e anula-se o Ato de Retificação nº 74/2015 publicado no Diário Oficial do Estado de 27/5/2015 na parte em que retifica o 6º biênio. Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 290, de 1º de julho de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 078) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06182055-4.162-0001-3390-0-45.1 743.411,58 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361105-4.313-0001-3190-0-10.1 2.902,01 1261.1236

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº. 07/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 945808-4, Marlene Correa da Silva, ATBD I A, Adm. 01, a partir de 19/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Congonhas, até 31/12/2021, com ônus para o cessionário: MARALISE EVELYN DUARTE OLIVEIRA CASTRO, MASP 1280342-5, EEB - ADM 2, SRE CONSELHEIRO LAFAIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO DESTERRO DE EE. “NOSSASENHORA 1.363.733-5 PEDRO DUARTE PEB1A ENTRE RIOS DE FÁTIMA” LOBO RESENDE “DESEMB. APRÍHÉLCIO CARLO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEANDRO CORRÊA PASSOS, MASP 1107746-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100544 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 18/11/2015. usando da co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 16/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, a partir de 02/05/2017, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I, 13256508 Marcelo Ribeiro de Almeida – PEB – 3 - Alfenas - 3 31/08/2015 A 02/09/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06665707 Junia Manso do Amaral Maciel – PEB – 1 - Baependi - 11/09/2015 41ª SRE - Varginha, 11051943 Maria Aparecida Moreira – PEB