Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 132 – REITOR/2014 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº136/2018. A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente CONCLUI e DECIDE pelo pagamento do débito do ex-prestador de serviço, C.S.M.C, MASP 1131053-9, ficando comprovada a existência de débito no valor de R$8.279,64, referente a de 26 dias em janeiro de 2017; Abono Fardamento janeiro; pagamento de fevereiro; Abono fardamento; Férias Indevidas conf. Rescisão a contar de 05/01/2017 em cumprime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 003/ 2019 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): FUNÇÃO GRATIFICADA NA DENFENSORIA PÚBLICA MASP 902040-5, ANA MARIA DOS SANTOS, a contar de 20/08/2011, referente ao cargo de ASEDS, III/J. RIBEIRÃO DAS NEVES MASP 905322-4, JOSE FRANCISCO DUARTE FERREIRA, a contar de 13/09/2019, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 003/ 2019 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): FUNÇÃO GRATIFICADA NA DENFENSORIA PÚBLICA MASP 902040-5, ANA MARIA DOS SANTOS, a contar de 20/08/2011, referente ao cargo de ASEDS, III/J. RIBEIRÃO DAS NEVES MASP 905322-4, JOSE FRANCISCO DUARTE FERREIRA, a contar de 13/09/2019, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos anos calendários de 2016 a 2020; Extratos de contas de depósito e aplicações financeiras, do período de 01/07/2016 a 31/12/2020, junto a Instituições Financeiras em que o contribuinte opere ou tenha operado. JOSE ANSELMO DAVID FERREIRA CPF: 493.942.316-68 Waldir Valle Da Fonseca, 125, Bairu, Juiz de Fora - MG Juiz de Fora, 08 abril de 2021 Rosária Maria Silveira Delegada Fiscal - DF/1ºnivel/Juiz de Fora-2 DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de termo de recebimento. Seção VI Da Validade do Plano de Jogo Art.13 O prazo de validade de cada Plano de Jogo será de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação de sua portaria de implantação. Parágrafo único – O prazo, a que se refere o caput, será contado da publicação da portaria de implantação até o seu encerramento. Art. 14 O prazo a que ser refere o caput do art. 15 poderá ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alves – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 13473244 Juscelia Aparecida Rodrigues dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 30/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 14308985 Nelinho dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 14308985 Nelinho dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves 10 - 30/10/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 14346589 Olga Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alves – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 13473244 Juscelia Aparecida Rodrigues dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 30/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 14308985 Nelinho dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 14308985 Nelinho dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves 10 - 30/10/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 14346589 Olga Ca