Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo Interno nº 00004415720138150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Nelson Paschoalotto OAB/SP 108.911e Roberta Beatriz do Nascimento -OAB/SP 192.649. Agravado(s): Esita Elizabeth Dias Almeida. Advogado(s): Adriano Márcio da Si

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 Sergio Schulze 007629 - Sc • 314; Sergio Schulze 019473 - A • 314, 738; Sergio Schulze 031034 - A • 89; Sergio Schulze 298933 - Sp • 89; Sergio Sousa Da Costa 018323 - Pb • 865; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 485; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 313, 328, 500, 754, 789; Servio Tulio De Barcelos 020412 - Pb • 769; Sev

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000999-54.2011.815.0751. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Cristina Silva Souza. ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida. APELADO: Banco Itauleasing S/a. ADVOGADO: Celso Marcon. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – VEÍCULO OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANT

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 18 ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO MENOR, NO VALOR CORRESPONDENTE A 4 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS. NOS TERMOS DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 5 DO STJ SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM. PRESENTE O DR. RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de dir

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 MENOR EM TAL INTERREGNO – SÚMULA 51 DO TJPB – MANUTENÇÃO – RECURSO QUE NÃO TRAZ ARGUMENTOS SUFICIENTES A MODIFICAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA – DESPROVIMENTO. À luz da Súmula 51 do TJPB, “reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por tempo de serviço, em seu valor nominal aos servidores militares do Estado da

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 MO TRIBUNAL FEDERAL. DEMANDA AJUIZADA ANTES DO JULGAMENTO DO ARESTO PARADIGMA. ANULAÇÃO DO DECISUM COM SOBRESTAMENTO DO FEITO PARA INTIMAÇÃO DO DEMANDANTE ACERCA DO INTERESSE EM APRESENTAR REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, firmou entendimento de que o

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0007586-28.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Saulo Pereira dos Santos. ADVOGADA: Verônica Mod´Anne Oliveira dos Santos (OAB/PB 14.530). RECURSO ESPECIAL Nº 0000970-50.2016.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: G

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo Interno nº 01234447320128152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabal

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 00030 Processo: 0065240-65.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROSILENE DA COSTA SILVA PONTES ADVOGADO: 001769PB MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. REU: ATACADAO DISTRIBUICAO COM E IND LTDA ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, no

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 00060 Processo: 0078960-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENE SOARES PEREIRA ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. REU: MJ CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA , 017944PB JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA. Sentenca: Ato Ordinatorio: republicado por incorrecao: CUSTAS JUDICIAIS-AUSENCIA DE PAGAMENTO