Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4354 outro lado, não há previsão legal para chamado punitive damages (conforme o direito norte-americano). De fato, a redação do art. 5, incisos V e X, ambos da Constituição Federal, bem como a redação do art. 944 do Código Civil, mais se assemelham ao texto do § 249 do Código Civil Alemão, cuja redaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4629 LOSITO (OAB 249410/SP) Processo 1031168-49.2019.8.26.0224 - Monitória - Nota Promissória - Agnaldo Teixeira de Azevedo - Adilson Santos Germano - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 10 dias. Cumpra-se. Int. ADV: OTILIA CLEIDE REBECCHI VALLA PIRES (OAB 316894/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4244 Processo 1031593-71.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Aguarde-se por 20 dias. Cumpra-se. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1031665-63.2019.8.26.0224 - Usucapião - Us

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5105 como confirmado pelo reconvinte, que tal material não seria fornecido. Ato contínuo, alega que o reconvinte disse que iria solicitar judicialmente tais documentos, o que foi encorajado a fazer. Narra que, a partir deste momento, o reconvinte teria passado a desferir insultos ao patrono da reconvinda, ocasião

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14420400 Camila Silveira Lamanes Ferreira – PEB – 3 - Uberlandia - 1,05.08.20 22,05.08.2022,2332/2022,MG 22.09.2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Neves - 60 - 16/06/2021 A 14/08/2021 - 172, 08987984 Gilson Goncalves Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 25/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I, 08987984 Gilson Goncalves Santos – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 25/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/07/2021 A 29/08/2021 - 158.I, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/07/2021 A 29/08/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lyllian Dutra Pereira – PEB – 3 - Rio Pomba - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 - 158.I, 10002988 Maria de Fatima De Oliveira Almeida – EEB – 0 - Uba - 15 - 10/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 10002988 Maria de Fatima De Oliveira Almeida – EEB – 0 - Uba - 15 - 10/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 11081098 Monique Moyses Froes – PEB – 3 - Uba - 7 - 07/11/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 11672938 Antonia Maria M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 97/2018 ANULA NO ATO Nº 13/04 na parte referente ao servidor: Congonhas – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320.393-2, Irani Pereira de Souza Veríssimo, PEB I P, 1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio, publicado em 03/06/2004, por motivo de retificação incorreta. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/18 RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo - Instauraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3327/2019 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06171193 Bruno Rodrigues Barbosa – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 06171193 Bruno Rodrigues Barbosa – PEB – 2 - Curvelo 1 - 13/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo ADEMIR SILVEIRA FARIA, Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902971/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam.mg.gov.br. Uberlândia, 16 de Abril de 2019. 16 1217789 - 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexand