Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 04/11/2022 PROCESSO : 1003968-10.2022.8.26.0306 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : V. ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : E.H.S. ADVOGADO : 59400/DF - ADRIANA ARAUJO FURTADO VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 800 Constituído) (Fls: 04) 165 - 990.09.116317-1 - Apelação - São José dos Campos - Relator Almeida Sampaio - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jorge Luiz Alves - Advogado: ROGÉRIO DA SILVA (OAB: 244687/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 64) - Advogada: Renata Alves e Silva (OAB: 243057/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 749 197 - 990.09.114092-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ivan Marques - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo de Jesus Amorim - Advogado: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34) 28 - 990.09.114819-9 - Agravo de Execução Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 258 165782/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.129554-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.044755-4; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Zilton Jose dos Santos; Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público); Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 849 FIRMINO ALVES PARA ABSOLVÊ-LA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO ESTENDIDA A PRESENTE DECISÃO AO CORRÉU MARCELO DOS SANTOS MARIANO. V.U. - Advogada: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP) (Defensor Público) (Fls: 108) 990.09.123328-5 - Apelação - Tietê - Relator: Des.: Francisco Orlando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 817 990.09.128666-4 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: Marco Roberto Guerino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA A UM (1) ANO DE RECLUSÃO E CINCO (5) DIAS/MULTA; PARA SUBSTITUIR A PRIVAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 851 Nº 990.09.129597-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: A. X. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Almeida Sampaio - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA O FIM DE DETERMINAR A PENA EM CINCO ANOS , CINCO MESES E DEZ DIAS DE RECLUSÃO E DOZE DIAS-MULTA, FICANDO, NO MAIS, MANTIDA A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1333 de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GISSELE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Irson Santos Soares Barbosa-105041 Dener Otávio Pereira Américo - 394536 Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Presídio de Presidente Olegário: Formiga Teófilo Otoni Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos cu