Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico 27 – Recurso Inominado: 0400053-45.2015.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procurador: Bergson Girão Marques OAB/RR 359 Recorrido: Reinaldo Fernandes Neves Neto Advogado: Francisco Lúcio da Silva Mota OAB/RR 1401 Sentença: Rodrigo Bezerra Delgado IMPEDIMENTO: RODRIGO BEZERRA DELGADO Relator: ELVO PIGARI JÚNIOR ANO XXI - EDIÇÃO 6323 63/96 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 7 de novembro de 2018 28 – Recurso Inominado: 0400363-80.201

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6331 082/182 O presente Recurso não merece provimento. Primeiramente, importante mencionar orientação vinculante acerca da questão: “ 1. Conforme reiteradamente afirmado pelo Supremo Tribunal Federal, a Constituição de 1988 reprova severamente as contratações de pessoal pela Administração Pública sem a observância das normas referentes à indispensabilidade da prévia aprovação em concurso público, cominando a sua nulidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1692 foi deliberado.Redesigno a audiência para o dia 13 de junho de 2016, às 17h00min. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato, oficiando-se para apresentação do policial civil Marcelo de Assis Teixeira, devendo constar que a audiência apenas não se realizou em razão de sua ausência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1383 de comparecer ao ato processual ocorrido aos 12 de setembro p.p., conduta que, quanto ao causídico, causa estranheza, já que se trata de profissional com larga atuação neste foro e a respeito de quem não se tem notícia de abandono de causa ou de ausência a audiências. Pelo que se vê, trata-se de fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2988 não compete ao juízo, mas, sim, à parte interessada, seja ela o Ministério Público, ou a defesa e, quanto a esta última, seja defensor constituído ou indicado pela Defensoria Pública, que deve diligenciar para qualificar e indicar as testemunhas que pretende ouvir. Esse é o entendimento do Supremo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelo Almeida Silva HKP-3046 A028631253 518-51 Marcelo Alves Rodrigues GXA-3888 L024591592 672-61 Marcelo Alves Rodrigues GXA-3888 L024591591 659-92 Marcelo Amora Da Silva GLA-5960 A028476980 664-50 Marcelo Amora Da Silva GLA-5960 A028476983 672-61 Marcelo Angelo De Lima GXH-6301 A028409632 676-91 Marcelo Antonio Da Silva GUC-4146 A028380064 518-51 Marcelo Aparecido De Oliveira GPK-9682 A028461723 664-50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente ERRATA RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA que altera a Resolução SESP nº 28, publicada no dia 20 de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual. Onde se lê: RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo AEX-1052 A028478756 691-20 Manoel Mendes Da Silva AEX-1052 A028478755 916-42 Manoel Messias Moreira De Souza GPP-9781 A028375858 516-91 Manoel Messias Ornelas De Souza HAG-1529 A028464552 676-91 Manoel Nicesio Resende KCV-6779 L027754194 683-12 Manoela Maria De Melo HJH-1948 A028493552 501-00 Manoelina Rufino De Andrade GZY-7107 A028493030 504-50 Marcal Machado Pacheco JFI-8783 A028338906 501-00 Marcel Da Silva Gomes HIT-2910 A028

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Luciano Coelho Andrade HBN-1397 L030460461 745-50 Luciano Da Cruz Ferreira GUM-8186 L030459410 745-50 Luciano De Andrade HFR-5357 A028683517 542-82 Luciano Elias De Moraes GNL-5296 A028561775 734-00 Luciano Fernandes Lobato APD-7806 A028713715 518-51 Luciano Ferreira Da Silva BQX-4142 A028467302 537-10 Luciano Ferreira Da Silva BQX-4142 A028467303 542-81 Luciano Flausino Da Silva GNU-1152 L030458325 745-50 Luciano Henrique X Monteiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo Jose Dos Reis Faria DBM-9206 A028661434 664-50 Jose Edilson De Jesus Neves OWX-3031 A028422206 592-41 Jose Edson Cruz GWD-3626 L030459464 745-50 Jose Eurico Lemes Alves HCL-5947 L030460283 745-50 Jose Eustachio Dos Santos GQP-2797 L027774997 606-82 Jose Eustaquio GOA-9496 A028661514 655-61 Jose Eustaquio GOA-9496 A028661513 501-00 Jose Farias Da Paixao OQT-0884 L030459686 746-30 Jose Francisco Da Silva GTM-2032 A028713275 518-51 Jose F