Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 00051 Processo: 0122418-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES PESSOA ADVOGADO: 012465PB RENATA SOARES PESSOA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AREU: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NA PARAIBA Despacho: Intime-se Banco comunicou transfercia, intimo a pa

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 4 ART.50 DA LEI 9.099/95. CONTAGEM DE PRAZO CONFORME AS REGRAS EM VIGOR NA DATA DO INÍCIO DO PRAZO RECURSAL. RECLAMAÇÃO INTEMPESTIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. — Os Embargos de Declaração opostos contra Acórdão de Turma Recursal prolatado sob a vigência da redação original do art. 50 da Lei n.º 9.099/1995 ap

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 14 17º) Apelação Criminal nº 0001828-53.2013.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representa