Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 2536 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO LEITE MOREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Relatora PROCESSO nº 0001492-82.2016.5.20.0002 (RO) RECORRENTE: MARCELO LEITE MOREIRA RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PE

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1356 PARTES: EMBARGANTE: MARCELO LEITE MOREIRA EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM VOTOS Acórdão Processo Nº ROT-0001487-26.2017.5.20.0002 Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM RECORRENTE MARCELO LEITE MOREIRA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 5110 NASCIMENTO - CPF: 022.902.345-24 CPF/CNPJ para fins de recolhimento fiscal 23.341.345/0001-04 Demandado(a)(s): RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A A Instituição Financeira acima identificada fica como substituta PETROBRAS tributária, caso haja recolhimento de IRPF, devendo emitir a DIRF no exercício fiscal pertinente. Data da audiência:23/01/2018 08:30 Este despacho

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrito. 708 Demandante(s): AUTOR: MARCELO LEITE MOREIRA Custas processuais, pelo reclamante, no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor dado à causa, dispensadas na forma da lei. Demandado(a)(s): RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A Notifiquem-se as partes. PETROBRAS Prazo de lei. Data da audiência:23/01/2018

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1449 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001492-82.2016.5.20.0002 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE MARCELO LEITE MOREIRA ADVOGADO Marcelo Poconé Dantas(OAB: 6575A/SE) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E DE CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DO ACE

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 308 Demandado(a)(s): RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Classe processual:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Data da audiência:23/10/2017 10:40 Processo: 0001487-26.2017.5.20.0002 Demandante(s): AUTOR: MARCELO LEITE MOREIRA Fica Vossa Senhoria notificado para comparecer a audiência inaugural designada para o dia, horário e local abaixo Demandado(a)(s): RÉ

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Carneiro, bem como os Exmos. Desembargadores Jorge Antônio RECORRENTE ADVOGADO Andrade Cardoso (Relator) e Maria das Graças Monteiro Melo. RECORRIDO Sala de Sessões, 31 de julho de 2017. ADVOGADO 2545 MARCELO LEITE MOREIRA Marcelo Poconé Dantas(OAB: 6575A/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO B

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 77 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sobresteja-se o presente feito, tendo em vista o teor do OFÍCIO SGP.PR.Nº 177/2018, da lavra do Exmº. Desembargador Presidente, que informa sobre a arguição da constitucionalidade, ou não, do art. 879, §7º, da CLT - que trata do índice de correção IPCA Sobresteja-se o presente feito, tendo em vista o teor do OFÍCIO -E

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1361 INADEQUADA. Evidenciado que o manejo dos Embargos de Declaração teve por fim a demonstração do inconformismo do Embargante, impõe-se o seu improvimento, devendo a parte se valer da via processual adequada para ver apreciada a sua insurgência. AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 000148726.2017.5.20.0002 PJe PROCESSO

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 ADVOGADO GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO(OAB: 3705/SE) AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO(OAB: 3349/SE) NANCY MONTEIRO DA ROCHA ARRUDA FELIPE JOSE SANTOS DO VALE(OAB: 8797/SE) VICTOR MATHEUS SILVA CRUZ(OAB: 8790/SE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 450 ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO LEITE MOREIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A