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Edição nº 37/2014 3754196 1122497 1851097 1342197 1807196 19980110320712 19980110524266 19980110095355 19990110143572 19990110115724 19990110161027 19990110237702 19980110234553 19990110497746 3828295 20000110058757 19990110619586 19990110927767 20000110418018 20000110509203 20000110228383 20000110793484 20010110444282 20010110842659 20020110474523 20000110214195 19990110257790 19980110586060 1622696 2392696 4726395 2075096 741796 5311896 5855595 475996 20020110702742 20020110702742 200201108
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCELO MACHADO SANTOS VITIMA : EZEQUIEL DA SILVEIRA BARROS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS 04 DE AGOSTO DE 2015, NESTA CIDADE DE VALP ARAISO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACH AVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA LORENA PRUDENTE MENDES, POR ELA FOI O RDENADO QUE SE APREGOASSEM AS PARTES DESTA ACAO PENAL,
Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 consumidores, de forma diversa da posição adotada pelo Código Civil, artigo 50, onde prevalece a teoria maior da desconsideração, em que se faz necessária a comprovação do abuso da autonomia jurídica, consubstanciada pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. Tratando-se de relação de consumo, a ausência de patrimônio do devedor, como restou demonstrado, por si só, já é fundame
Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 liminar ante a ausência dos seus requisitos legais. Dessa forma, ausentes os requisitos justificadores, INdefiro o pedido de efeito suspensivo. Publique-se. Comunique-se ao juízo a quo. Intime-se a parte agravada, para que tome ciência da presente decisão, bem como para que apresente contrarrazões ao recurso, caso queira. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Brasília, 3 de maio
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1924 Ficam as partes intimadas de que a "Audiência de una por comparecimento das partes e eventuais testemunhas. videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 15/09/2021 O acesso � Plataforma de Videoconfer�ncia dever� ser feito 15:40 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO na data e hor�rio designados para a audi�ncia, por me
Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 N. 0705706-55.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA DE FATIMA FURTADO. Adv(s).: DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA, DF0048554A - BRUNA LIMA SANTIAGO. R: ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP. R: MARCELO MACHADO SANTOS. R: MARCELO RODRIGUES TORRES. Adv(s).: DF0008475A - KARLA PARTHENOPI KARLATOPOULOS DE ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FE
Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0070655-86.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. EXECUTADO: MARCOS VIEIRA MALVAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de inclusão do patrono da exequente, CAMARGO SILVA, DIAS DE SOUZA ADVOGADOS no polo ativo da demanda. Proceda-se à
Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 N. 0011595-02.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ALEXANDRE KAISER RAUBER. Adv(s).: MS18226 - SARAH CRISTINA FERREIRA DE MELO. R: SAN MARTIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A SPE. R: FOCO PLANEJAMENTO IMOBILIARIO S/A. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos das Portaria Conjunta 24, de 20 de fevereiro de 2019, que os arquivos digitalizados oriundos do proc
Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 penhora. Nesse contexto, em homenagem a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, uma vez comprovada a dificuldade de ressarcimento do prejuízo causado pela pessoa jurídica para o pagamento de suas obrigações perante o autor, deve ser deferido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, independentemente da existência de desvio de finalidade ou de confusã
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 AUTOS N 201501428840 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE TEMPO HABIL PARA O CUMPRIMENTO DA SEGUNDA PARTE DO PEDIDO FORMUL ADO PELO DEPRECANTE, RESTOU-SE ESTE PREJUDICADO. DESIGNO O DIA __ __/____/_____, AS ____:____ HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA INTERROGATORIA DO ACUSADO, FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS , INCLUSIVE AO JUIZO DE ORIGEM. INTIME-SE