Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO: Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores: MASP SERVIDOR QUINQUÊNIO VIGÊNCIA 1136789-3 ADRIANE MOREIRA DE MELO ANDRADE 1º 23/12/2019 1429619-8 ALEXANDRE CORREA PEREIRA 1º 29/01/2020 1379798-0 AMANDA DE PINHO XAVIER MARQUES 1º 11/01/2020 1328490-6 AMANDA MAYRA SOUZA TEIXEIRA 1º 14/12/2019 1379655

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0919674-2, Paulo Roberto de Souza Dias, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0919829-2, Lindaura Oliveira Azevedo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2016; Masp 1203610-9, Edson Nunes Ribeiro Junior, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 15/12/2016; Masp 1204846-8, Elisa De Deus Paschoal, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 05/12/2016; Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7089/2020) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGENCIA BARBARA MOREIRA VIEGAS 1396754/2 1 EPGS I B 15/11/2018 10/08/2018 LUCIANA MESQUITA DE ALMEIDA LARA 1422026/3 1 EPGS I B 29/06/2019 02/05/2019 MICHELLE SOUZA COSTA 1356259/2 2 EPGS III B 25/09/2019 26/07/2018 NATALIA PALUDETO GUERREIRO 1396240/2 1 EPGS III B 25/09/2019 09/08/2018 RAQUEL REZENDE MENEZES 1395890/5 1 EPGS IV B 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7089/2020) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGENCIA BARBARA MOREIRA VIEGAS 1396754/2 1 EPGS I B 15/11/2018 10/08/2018 LUCIANA MESQUITA DE ALMEIDA LARA 1422026/3 1 EPGS I B 29/06/2019 02/05/2019 MICHELLE SOUZA COSTA 1356259/2 2 EPGS III B 25/09/2019 26/07/2018 NATALIA PALUDETO GUERREIRO 1396240/2 1 EPGS III B 25/09/2019 09/08/2018 RAQUEL REZENDE MENEZES 1395890/5 1 EPGS IV B 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10388833 Camilo Gomes E Souza Neto 03 04/05/16 158.I 13045943 Cibele Pereira Da Silva 03 04/05/16 158.I 10412583 Ciro Guadalupe Dos Santos 07 15/05/16 158.I 12946729 Cleber Silva De Almeida 02 13/05/16 158.I 10397735 Cleide Veronica De Souza 14 09/05/16 158.I 14052278 Cyntia Elizabeth Dos Santos Braz 01 12/15/16 158.I (Contrato) 12779203 Danielle Oliveira De Andrade 04 03/05/16 158.I 11037421 Deisiane Fatima Lima 04 04/05/16 158.I 03820693 Denise Tom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 13 – O alvará sanitário poderá, a qualquer tempo, ser suspenso, cassado ou cancelado, no interesse da saúde pública, por ato da autoridade sanitária competente, sendo assegurado ao proprietário do estabelecimento o direito de defesa em processo administrativo sanitário instaurado pela autoridade sanitária competente. Parágrafo único – São consideradas condutas de interesse da saúde p�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS 6682603 12899548 12999942 12080693 3488079 11196920 12844445 12871786 12957346 13529276 12005070 11492543 11243714 2 1 1 3 1 2 1 1 1 1 1 2 4 IRS 12081642 1 IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS HRJP HRJP HIJPII HIJPII HIJPII MOV 12112348 12906673 10907236 10886729 12957320 12860631 11945102 12631586 12881967 11363058 12968731 11041787 12951331 10822468 10822468 13010988 1206