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Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras INTIMAÇÃO N. 0702526-03.2019.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF0015037A - LEONARDO VARGAS RORIZ. R. Adv(s).: DF40610 - CAROLINA ROLIM CERVEIRA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PESSOAS JURÍDICAS. LOTÉRICA. TRANSPORTADORA DE VALORES. MALOTE. EXTRAVIO. DANO MATERIAL. DEVIDO. DANO MORAL. INDEVIDO. CONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA. MANTIDOS. I. A responsabilidade civil extracontratual encontra fundamento nos artigos 186, 187 e 927, todos do Código Civil e depende da verificaç�
Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Louise Sebba da Silva Serra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2008.08.1.001252-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOHN LENON SOARES DA COSTA. Adv(s).: MT14278O - RICARD
Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Louise Sebba da Silva Serra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2002.08.1.001886-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: VALTER PEREIRA VALVERDE. Adv(s).: DF042903 - ISAAC NEWTON
Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MAIO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Louise Sebba da Silva Serra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.08.1.006303-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BRUNO PEREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF029378 - LAERTE ROSA DE QU
Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0001823-64.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF11723 - ROBERTO GOMES FERREIRA, DF8583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Va
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Louise Sebba da Silva Serra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.08.1.006429-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF666666 - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE UNICEUB. R: JOSE
Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 2. Confirmada a proposta do nosocômio de realizar cirurgia estética, atuando o profissional em conformidade com literatura médica, eventual descontentamento com o resultado, afetado pelas alergias apresentadas pela paciente, afasta a responsabilidade do Ente Público. 3. Não há que se falar em danos morais ou estéticos, se não comprovada a culpa do médico responsável pela cirurgia plástica real
Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 107, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0714199-67.2017.8.07.0018 Classe judicial: PRO
Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Louise Sebba da Silva Serra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.08.1.002717-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ADONIAS LIMA NET